O mar em Saquarema, cidade do estado do Rio de Janeiro, nunca esteve tão para peixe como agora, mas, ao que parece a prefeita Manuela Peres não está sabendo aproveitar a calmaria e a fartura. É o que sugere um empréstimo de R$ 130 milhões que ela quer fazer junto à Caixa Econômica Federal, alegando que precisa de dinheiro para realizar obras de infraestrutura, embora as contas bancárias da Prefeitura nunca tivessem visto tanto dinheiro como na atual gestão.
Só em transferências constitucionais o município está recebendo atualmente mais que o dobro dos repasses ocorridos em 2016, último ano da prefeita Graciane Mota. Este ano, por exemplo, as transferências somam até agora R$ 214 milhões, sendo R$ 102 milhões pagos pela ANP a título de royalties do petróleo, segundo revelam dados do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil.
O pedido de empréstimo – que só pode ser feito com aprovação da Câmara de Vereadores – é visto como desnecessário para muitos que acompanham a revolução da receita do município, conhecida desde janeiro de 2017, quando os repasses de royalties mais que dobraram. Naquele ano as transferências, mostram o demonstrativo do Banco do Brasil, somaram R$ 157,6 milhões, R$ 46 milhões a mais que os repasses feitos no ano anterior. Só de royalties Saquarema recebeu em 2017 R$ 72,7 milhões, enquanto em 2016, ano em que as transferências somaram R$ 111,7 milhões, a ANP só repassou ao município R$ 30,3 milhões.
Se 2017 foi um ano bom para Saquarema em termos de recebimento de royalties do petróleo, 2018 foi melhor ainda, pois o volume transferido mais que triplicou em relação ao exercício de 2016.
De acordo com o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil em 2018 os repasses da ANP foram somaram R$ 7.302.234,21 em janeiro, R$ 7.634.998,55 em fevereiro, R$ 5.051.968,88 em março, R$ 4.298.406,89 em abril, R$ 4.728.385,25 em maio, R$ 5.806.110,62 em junho, R$ 8.199.974,13 em julho, R$ 8.116.504,57 em agosto, R$ 8.305.821,95 em setembro, R$ 7.490.598,87 em outubro, R$ 25.472.387,88 em novembro e R$ 10.540.338,02 em dezembro, chegando a mais de R$ 102 milhões, com as transferências constitucionais somando em 2018 R$ 200 milhões.
O melhor ano – O que está se estranhando em Saquarema é que o pedido de empréstimo é pretendido no melhor ano do município em relação às transferências constitucionais, pois 2019 ainda está no 21º dia do 10º mês e os repasses entre 1º de janeiro e hoje (21 de outubro) já passam de R$ 214 milhões, conforme dados do demonstrativo do Banco do Brasil.
De acordo com os registros de 2019, os royalties recebidos pela Prefeitura de Saquarema somaram R$ 9.855.724,52 em janeiro, R$ 10.240.287,45 em fevereiro, R$ 8.730.055,70 em março, R$ 8.575.049,19 em abril, R$ 17.633.329,98 em maio, R$ 22.252.767,26 em junho, R$ 20.661.925,92 em julho, R$ 16.206.477,25 em agosto e R$ 21.966.213,95 em setembro, somando mais de R$ 136 milhões.
O espaço está aberto para manifestação da administração municipal de Saquarema.
