Marcada por uma série de denúncias de irregularidades em processos licitatórios para fornecimentos e prestação de serviços, a gestão do prefeito André Granado (foto), voltou a ser notícia negativa na semana passada. Desta vez por conta de um contrato emergencial para aquisição de 19 mil cestas básicas pelo valor global de R$ 3.705.000,00, no qual o Ministério Público apontou sobrepreço de 20% e constatou que os kits de alimentos não procederam da empresa contratada, a Suncoast Log Comércio e Distribuição de Alimentos, mas de uma firma localizada no estado do Espírito Santo, que teria sido subcontratada pela Suncoast, que tem sede em Saquarema.
De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a Suncoast foi aberta no dia 29 de agosto de 2019 e tem como titular Vivian Maesse de Oliveira. Ela seria ligada a Lincoln Herbert Magalhães, que é réu no processo 0005541-76.2017.8.19.0078, uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por conta de irregularidades em licitações na Prefeitura de Búzios, ao lado de Granado, várias empresas e empresários, entre eles Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, donos da Comercial Milano, empresa de alimentação várias vezes denunciada pelo MP.
Além disto, documentos que podem ser conferidos aqui, apontam que Lincoln representou a Milano em contratos firmados com as prefeituras de Maricá e São Pedro da Aldeia. Com base nestas informações uma representação deverá ser encaminhada ao Ministério Público ainda esta semana, com pedido para que a Promotoria amplie as investigações iniciadas no início deste mês, o objetivo é saber se a escolha da Suncoast teria alguma coisa a ver com a ligação de Lincoln com os de Luca da Milano.
Prefeitura paga R$ 195 por uma cesta entregue a R$ 156 – Conforme o elizeupires.com informou na matéria Compra de cestas básicas pela Prefeitura de Búzios vai parar na Justiça, veiculada na última quarta-feira (22), as cestas básicas contratadas pela Prefeitura junto à Suncoast por R$ 195 a unidade, foram entregues diretamente em Búzios pela empresa capixaba Horto Central Marataízes, por R$156,08, uma diferença de R$ 38,92, classificada como sobrepreço pelo Ministério Público.
O contrato com Suncoast foi firmado no dia 7 de abril e, segundo foi apurado pelo Ministério Público, a distribuição das cestas começaram no mesmo dia, conforme consta da inicial da Promotoria em ação para que fosse autorizada uma operação de busca e apreensão (veja aqui). De acordo com o MP, 80% dos kits de alimentos foram distribuídos em uma semana.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Búzios,
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