A rede municipal de saúde de Santa Maria Madalena, segundo algumas lideranças locais, funcionava melhor com a Prefeitura cuidando por si mesma dos moradores de uma das menores cidades do interior fluminense, mas em fevereiro de 2019 o prefeito Carlos Alberto de Matos Botelho, mais conhecido na região como Beto Verbicário, resolveu abrir um chamamento público para terceirizar a gestão do setor, incluindo o Hospital Basileu Estrela.
O processo foi vencido por uma desconhecida organização social, o Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualità Saúde, primeira qualidade em italiano. O serviço prestado – pelo que se tem ouvido de reclamações – pode não ser lá essas coisas, mas o município está sangrando para pagar conta: de março de 2019 a junho deste ano a instituição recebeu mais de R$ 13 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com dados do sistema que registra as despesas pagas pela Prefeitura de Santa Maria Madalena, no ano passado, no período 29 de março a 26 de dezembro, de um empenho no total de R$ 9.899.198,49 a organização social recebeu R$ 7.893.692,68. Este ano, somando os valores pagos de 4 de fevereiro a 18 de junho o total destinado ao Projeto Social Cresce Comunidade é de R$ 5.257.549,27, o que pode ser conferido aqui.
O uso de recursos destinados ao setor de Saúde já complicou a vida do prefeito da cidade, que em julho do ano passado foi condenado por improbidade administrativa. Beto Verbicário e o ex-prefeito Clementino da Conceição (PP) tiveram condenação confirmada em decisão Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele foi secretário de Saúde na gestão de Clementino.
Sem transparência – De acordo com o cadastro da instituição junto à Receita Federal, o Projeto Social Cresce Comunidade tem como presidente um velho conhecido no eixo Rio-Bonito-Silva Jardim, Matheus Rodrigues da Costa Neto, que foi vice-prefeito e secretário de Saúde em Rio Bonito, e uma espécie de super secretário em Silva Jardim, na primeira gestão do prefeito Anderson Alexandre, que chegou a ser preso por fraude em licitação.
Além do valor visto como “alto demais” para um município pequeno como Santa Maria Madalena, lideranças locais reclamam também de falta de transparência, pois o contrato da OS não está disponível no Portal da Transparência como determina a lei, aparecendo apenas o extrato de homologação do chamamento público, sem especificar o valor contratado.
Sem o contrato na íntegra o contribuinte interessado em fazer o controle social não consegue saber a quantidade de funcionários disponibilizados pela instituição, quanto ganham por mês e quanto o município paga à OS por cada um deles. Também não dá para saber quem são os fornecedores contratados pela organização social e quanto está sendo efetivamente gasto por ela na manutenção das unidades terceirizadas.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Santa Maria Madalena e do Projeto Social Cresce Comunidade.
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