Sinais de hipo-insuficiência financeira estão do demonstrativo de aplicação
Quem verifica os parcelamentos da dívida da Prefeitura com o Fundo de Previdência Social do Município de Miracema, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, vai achar que está tudo a mil maravilhas ao constatar que o prefeito Clovis Tostes, mais conhecido como Clovinho, quitou parcelas até 2021. Porém, os mais antenados vão descobrir que o Previ-Miracema tem apenas R$136.550,49 em caixa e está sendo chamado às falas agora para pagar precatórios judiciais que somam mais R$ 370 mil.
Conforme pode ser conferido aqui, os números sobre o caixa estão na última página o último Demonstrativo de Aplicação, Investimento e Resgate (DAIR) encaminhado ao Ministério da Economia, apontando valor insuficiente para pagar a folha de aposentados e pensionistas que, segundo o Demonstrativo de Informações Previdenciárias (DIPR) do quarto bimestre de 2020, foi de cerca de R$, 1,2 milhão.
Para quem entende do assunto, a queda acelerada dos recursos se deve a inobservância ao equilíbrio atuarial. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também houve inobservância ao equilíbrio financeiro. O outro motivo apontado por muitos servidores para redução vertiginosa dos recursos do Fundo é a falta de arrecadação com a compensação previdenciária com o INSS, que chegou a ser anunciada pelo prefeito da cidade como salvação em ato público ocorrido no Clube XV. Há quem diga também que o prefeito retardou demais envio de projeto de lei à Câmara Municipal para aumentar as alíquotas contributivas patronal e dos servidores.
Se ficam animados quando conferem o documento de Acompanhamento de Acordo de Parcelamento que revela que a Prefeitura vem antecipando o pagamento de parcelas dos seis acordos existentes, totalizando cerca de R$ 280 mil mensais – o que evitou colapso da previdência municipal no primeiro quadrimestre deste ano -, servidores se preocupam com o valor verificado no caixa e com os oito precatórios alimentícios e um comum que estão sendo cobrados, uma dívida que chega a exatamente R$ 376.353,74.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Miracema e da direção do Fundo de Aposentadoria.
