A última transferência foi feita sexta-feira, no total de R$ 288 milhões

Elizeu Pires

Até o final do expediente de sexta-feira (29), o governo do estado do Rio de Janeiro já tinha repassado cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres dos 92 municípios. Os dados da Secretaria de Fazenda revelam que a última transferência foi de R$ 288 milhões e foi feita anteontem, caindo nas contas das prefeituras no mesmo dia. O montante refere-se a receita computada pelo estado entre 18 e 22 de janeiro com os recebimentos de royalties do petróleo, IPI, ICMS e IPVA. Segundo a Secretaria, as transferências feitas aos municípios até o dia 26 janeiro somaram de R$ 1,02 bilhão.

Os municípios recebem transferências semanais da Secretaria Estadual de Fazenda, foram os repasses constitucionais do governo federal e as transferências Fundo Nacional de Saúde.  De acordo com o órgão, os valores semanais repassados “variam em função dos prazos fixados na legislação vigente, e dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses”.

A ainda segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, “as variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados”.