Mas falta de transparência impede que se saiba, por exemplo, o número de profissionais na folha de pagamento e quanto custa cada um deles aos cofres da municipalidade
Elizeu Pires
Contratada em março do ano passado para gerir o Hospital Maternidade de Queimados e implantar três pólos de referência materno-infantil, a Organização Social Instituto Se Liga, teve o contrato renovado por mais um ano pela Prefeitura, devendo receber R$ 16,2 milhões no período. O termo aditivo foi homologado pela Secretaria Municipal de Saúde, sem, entretanto, deixar claro o número de profissionais na folha de pagamento da instituição dita “sem fins lucrativos”, quanto cada um deles custa aos cofres da municipalidade e quanto recebem efetivamente de salário.
Pelo que está no contrato original, os gastos com pessoal somariam, em 12 meses R$ 12.190.481,04, mas a distribuição desse valor não está nada clara. O contrato 50/2020 estipula o gasto de R$ 5.987.245,00 com salários e encargos da equipe médica, mas não informa quantos profissionais integram ou integrarão a equipe. Pelo que está no instrumento contratual, o gasto anual com pessoal técnico seria de R$ 4.279.058,04 e diz que a despesa com pessoal administrativo e de apoio somaria R$ 1.924.177,53. Neste a, entre 5 de janeiro e 19 de março, conforme pode ser conferido aqui, a OS recebeu R$ 6,1 milhões.
Com o nome fantasia Grêmio Esporte Clube, o Instituto Se Liga como sediado no município de São Gonçalo, e tem como atividade principal “associações de defesa de direitos sociais”, a lista de atividades secundárias existente em seu cadastro na Receita Federal é bem variada. Tem ensino de esportes, dança, artes cênicas, treinamento em informática, atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares e serviços de remoção de pacientes e atividade médica ambulatorial em outras, o que no universo das licitações a classifica como “faz de tudo”.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.
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