● Elizeu Pires
Em matéria veiculada no dia 16 de junho de 2020 o elizeupires.com revelou que a Secretaria de Saúde de Japeri, na Baixada Fluminense, optou por comprar, sem licitação, R$ 1,8 milhão em equipamentos hospitalares – inclusive respiradores – de uma empresa que tem apenas R$ 5 mil de capital social, sem lastro algum para cumprir o contrato, e que não funcionava no endereço mencionado como sede. Quatro meses depois, atendendo pedido da Polícia Federal, a Justiça determinou o afastamento da então titular da pasta, Rozilene Souza Moraes dos Anjos, no âmbito de inquérito que resultou na Operação Apneuse, realizada pela PF em outubro do ano passado.
Esse e outros contratados firmados pela Prefeitura de Japeri em 2020 passaram pelo pente fino da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou sobrepreço em alguns deles, irregularidades em processos licitatórios e dispensas de licitação, o que levou a Policia Federal a retornar nesta terça-feira (14) ao município, realizando a Operação Reativo, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Compras de R$ 12,4 milhões – Em outra matéria publicada em 9 de dezembro, o elizeupires.com informava que nos últimos dias da gestão do prefeito Cesar Melo a Prefeitura havia licitado mais de R$ 12 milhões em medicamentos e insumos, entre eles testes de covid-19, fora os quase R$ 8 milhões gastos sem licitação, com dispensas homologadas por Rozilene.
Ao todo, no fim do governo passado, foram confirmadas atas de registro de preços em favor de 13 empresas, um total R$ 12,4 milhões para compra de medicamentos, insumos e produtos correlatos, além de 10 mil kits de destes rápidos para detecção do novo coronavírus no organismo. Nessa leva a Smart Comércio de Produtos é a que mais vai forneceria. A empresa foi declarada vencedora de um lote da licitação 011 para abastecer de medicamentos a Farmácia Básica do Município. Ela ficou com ata de registro de preços 07/2020, com validade de 12 meses e valor global de R$ 2.234.373,82, e outra para o fornecimento de ataduras, equipos e escalpes, no total de R$ 149.996,00.
A segunda maior vencedora do certame foi a Athos Rio Produtos Médicos, com R$ 2.280.475,35, seguida pela AJB Tecnologia, com R$ 849.600,00 em kits de testes rápidos, enquanto a RC Oliveira Comercio e Serviços foi escolhida para vender insumos de diabetes, ao custo de R$ 1.861.600,00. As demais atas são a favor das empresas DJA (R$ 325.289,48), JVS (R$ 354.183.80), LVR (R$ 676.616,00), M Fernandes (R$ 379.800,00), Calábria (R$ 1.296.201,97), Corrente (R$ 401.602,20), Primer Comercial (R$ 56.462,00), Limpalar (R$ 1.258.880,75) e DDG 2003 (R$ 145.452,60).
Conforme o elizeupires.com também já havia revelado, Secretaria de Saúde de Japeri fez compras emergenciais que somam mais de R$ 8 milhões em nome do enfrentamento da covid-19, mas esqueceu de disponibilizar integralmente os contratos no Portal da Transparência. Foi justamente uma delas, a de R$ 1,8 milhão em respiradores e bombas infusoras, que resultou na primeira operação da Polícia Federal, em outubro do ano passado.
Todas as dispensas de licitação foram homologadas pela então secretária Rozilene Souza, que assinou emergências no total de R$ 7.997.859,05.
Matérias relacionadas:
Emergenciais da covid-19 em Japeri somam cerca de R$ 8 milhões
