● Elizeu Pires
Cego, surdo e mudo durante as gestões do ex-prefeito Eduardo Guedes, tendo mantido a mesma indiferença nos três governos interinos que passaram pelo município entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de março deste ano, o Poder Legislativo de Itatiaia, enfim, parece ter resolvido cumprir seu papel e já arrumou um problema sério para o prefeito Irineu Nogueira (PTB), que terá de se explicar sobre a contratação emergencial de uma empresa de Volta Redonda para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas da rede municipal de ensino, vista como irregular pelos vereadores.
Supostas irregularidades apontadas, Irineu anulou o processo administrativo, mas não terá moleza por conta disso, pois, se a Câmara de Vereadores tiver jogado apenas para a plateia, o Ministério Público deverá ser acionado para esclarecer, por exemplo, o que de imundo estaria acontecendo na Prefeitura, segundo externou a ex-procuradora Manoela Neves, em mensagem por ela enviada ontem (16) a um grupo de amigos, conforme foi revelado na matéria Procuradora de Itatiaia pede demissão e dispara: “Existe muita coisa imunda acontecendo nessa Prefeitura”.
A compra supostamente eivada de irregularidades foi feita através do Processo Administrativo 3636/2022, sobre o qual não é possível encontrar informações completas no que a Prefeitura chama de Portal da Transparência. A administração municipal limitou-se a publicar um extrato da dispensa de licitação que teve o valor global de R$ 599.237,50, tendo como objeto o fornecimento de produtos perecíveis para a merenda escolar. A Prefeitura não divulgou a quantidade adquirida, não identificou os itens a serem fornecidos, muito menos o preço dos produtos e o período de validade do contrato.
O ato de dispensa e inexigibilidade de licitação foi feito em favor da empresa MS da Silva Pereira Comércio e Distribuição de Frutas e Legumes, que aparece na Receita Federal como sediada na Rua Primo Granato, 121, bairro Jardim Amália, em Volta Redonda, e com capital social de apenas R$ 15 mil, informações que podem ser conferidas aqui.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
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