● Elizeu Pires
O chamamento público realizado no dia 10 de maio pela Prefeitura de Queimados com a finalidade de escolher uma organização social para gestão compartilhada do hospital maternidade do município foi homologado pela secretária de Saúde Marcelle Nayda Pires Peixoto, em favor do Instituto de Medicina e Projeto (IMP).
O ato de homologação foi publicado na edição 101 do Diário Oficial, com valor global de R$ 40.694.685,60, embora o processo esteja sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Os dois órgãos fiscalizadores receberam representações apontando irregularidades no edital, além das suspeitas de direcionamento e restrição de competitividade, depois que a Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde indeferiu um pedido de impugnação do edital.
Além das supostas irregularidades apontadas no edital, o processo, para observadores mais atentos, tornou-se mais suspeito depois que a Prefeitura descartou cinco das sete instituições que apresentaram pedido de reconhecimento como OS. A Comissão Especial de Seleção deferiu apenas os requerimentos apresentados pelas organizações sociais Instituto de Medicina e Projeto (IMP) e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas). O Ideas, que era apontado como favorito, sequer enviou representante para concorrer ao contrato, decisão que teria sido tomada porque o suposto favoritismo da instituição no certame foi divulgado.
A Prefeitura rejeitou os pedidos das organizações Instituto Diva Alves Brasil, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social, Fênix do Brasil Saúde, Instituto Elisedape e Instituto Social Se Liga, atual gestor do hospital e que ainda detém um contrato para administrar o Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid).
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.
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