● Elizeu Pires
Que o prefeito Clovis Tostes, o Clovinho (foto), parece pensar que não precisa dar satisfações ao povo da pequenina Miracema, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, já não se tem dúvida por lá, mas daí os órgãos fiscalizadores não buscarem saber, por exemplo, como estão sendo gastos os recursos recebidos pelo município com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), já demais.
Aliás, a falta de informações não é limitada apenas ao que o governo do estado repassou. Os dados sobre a receita em geral são precários, pois os números registrados no que a administração municipal tem coragem de chamar de Portal da Transparência estão muito distantes da realidade.
Quem busca por informações no site oficial do município constata que de uma receita líquida estimada em R$ 140,5 milhões para o exercício de 2022, a Prefeitura informa uma arrecadação líquida de somente R$ 16.916.490,00 no período consultado de 1º de janeiro a 9 de agosto, quando, já se sabe, já entraram nos cofres da municipalidade bem mais que a metade da arrecadação prevista para este ano, fora o repasse que o estado fez pela venda da Cedae.
Pela planilha divulgada pelo estado em 2021, o município de Miracema tem direito ao total de R$ 22.339.480.21 divididos em três parcelas, sendo que a primeira, no valor de R$ 14.520.662.14 foi paga no final do passado. Agendada para este ano, a segunda é de R$ 3.350.922.03, enquanto a quarta, de R$ 4.467.896.04, deverá ser quitada até 2025.
Embora o sistema da Prefeitura mostre uma receita líquida de menos de R$ 17 milhões até agora, só em repasses constitucionais o município recebeu entre 1º de janeiro e 31 de julho R$ 46,6. Segundo revela o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a gestão de Clovis Tostes recebeu este ano R$ 6.240.538,38 em janeiro, R$ 7.224.965,93 em fevereiro, R$ 5.957.109,80 em março, R$ 6.088.466,68 em abril, R$ 7.479.819,64 em maio, R$ 6.386.617,12 em junho e em R$ 7.248.050,42 julho.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Miracema
E só você ir ao hospital do município e ver a unidade de terapia intensiva, o tomografo novo e as novas instalações das enfermarias entre tantas outras que foram feitas para os usuários do SUS. Mais transparência do que isso e impossível.
Boa noite. Acho que você não entendeu nada. A matéria fala das contas da Prefeitura. Quanto a isso não há transparência. Alguma.
Infelizmente, transparência não é o forte desse governo. De fato, a população não cobra e o governo não informa onde foi aplicado o recurso da CEDAE.