● Elizeu Pires
Dizem lá pelas bandas de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, que a gestão do prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko (PSDB), é tão transparente que nem dá para ver os números dos gastos públicos, principalmente os valores pagos a fornecedores e prestadores de serviços, e os respectivos contratos.
É o caso, por exemplo, do contrato administrativo 017/2021, firmado sem licitação com a Issa Semedic, empresa que ficou encarregada do centro de triagem montado para receber pacientes com suspeita de contaminação pela Covid-19. Nesse caso os pagamentos estão registrados, mas o sistema da Prefeitura não revela nada sobre as transferências financeiras feitas aos credores durante o exercício de 2022.
Como a Prefeitura não disponibiliza no Portal da Transparência o contrato ou qualquer tipo de documento referente à prestação dos serviços pela responsável pelo centro de triagem, não dá para saber, por exemplo, o volume de pessoas atendidas e a quantidade de profissionais envolvidos.
A Issa Semedic foi contratada por dispensa de licitação inicialmente por um período de três meses, com pagamento garantido por repasse do governo estadual. O contrato foi renovado por igual período, e entre 10 de junho e 30 de novembro do ano passado a empresa recebeu seis pagamentos no total de R$ 1.580.811,52, quitações garantidas pelas notas de empenho 2021060000269, 2021060000270, 2021070000309, 2021070000310, 2021090000472 e 2021090000648.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin.
Matéria relacionada:
