E valores empenhados superam em muito o global do contrato disponibilizado no sistema da Prefeitura
● Elizeu Pires
A Prefeitura de Macaé firmou em junho um contrato com a empresa Dória Administração e Eventos, de propriedade do ex-governador de São Paulo, João Dória, o que vem dando muito o que falar na cidade e deverá ser objeto de uma representação no Ministério Público ainda esta semana, não pelo fato de a firma do político ter sido contratada por inexigibilidade de licitação, mas por terem sido emitidas notas de empenho que superam em mais de três vezes o valor que aparece no único documento disponibilizado no sistema.
O contrato 088/2023 tem o valor global de R$ 296 mil e seu objeto é a compra pela Prefeitura de uma cota de patrocínio do 22º Fórum Empresarial, realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho em um hotel de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. O preço contratado, já pago pela Prefeitura, cobre a participação de quatro representantes da administração municipal e a veiculação de publicidade de página dupla em revista ligada a organizadora do evento.
Ocorre que observadores mais atentos apontam para a emissão de três notas de empenho em favor da Dória Administração e Eventos, somando cerca de R$ 1 milhão, quando a Prefeitura só disponibiliza em seu sistema o contrato de compra de cota patrocínio no evento de Copacabana.
Pelo que aparece no que a gestão do prefeito Welberth Rezende chama de Portal da Transparência, em 27 de junho foi emitida a nota de empenho 001.890, no valor de R$ 296 mil, já paga. Depois, sem disponibilização de outro contrato, foram emitidas, no dia 6 deste mês, as notas 002384, no total de R$ 380 mil, e 002385, de R$ 304.800, chegando os valores empenhados ao total de R$ 980.800.
As duas notas datadas de setembro nada têm a ver com a participação do município no 22º Fórum Empresarial. A emissão delas é justificada com a presença de representantes de Macaé município na Lide Brasil Conference Milan, realizada na Itália, nos dias 7 e 8 deste mês.
O que se pergunta em Macaé é onde está o contrato referente ao evento de Milão foi parar e o que justifica tais despesas, já que até amanhã desta segunda-feira (18) só constava no portal do município apenas um contrato em nome da empresa.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Macaé e da empresa contratada
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