● Elizeu Pires
A Prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense, vai gastar R$ 54,7 milhões para reformar o Centro de Convenções da cidade. O valor considerado “alto demais” por gente que acompanha de perto as ações da gestão do prefeito Welberth Rezende, enquanto outros, observadores mais atentos, apontam para um detalhe até agora não compreendido por eles: a sociedade empresária contratada para executar o projeto aparece na Receita Federal como aberta dias depois de um processo licitatório que foi iniciado em junho de 2022 e se arrastou até maio deste ano.
De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o Consórcio Vinea e Sercon, razão social do Consórcio Barreto, foi aberto no dia 6 de junho de 2023, tendo sido formado pelas empresas M. Paes Videira Macedo (que consta como registrada em 7 de outubro de 2020) e Sercon Construções (ativa desde 26 de junho de 1996), mas participou e foi declarado vencedor da concorrência pública 014/22, que foi marcada inicialmente para agosto de 2022 e concluída em 16 de maio deste ano, 21 dias antes de o consórcio vencedor ser registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
O instrumento jurídico firmado para realização da obra tem vigência de 480 dias e valor global de exatamente R$ 54.767.650,52. É o contrato 035/23, assinado em 14 de junho, oito dias após o consórcio ter sido registrado no CNPJ.
De acordo com a Prefeitura, o projeto prevê a reforma das estruturas metálicas e de alvenaria nas partes internas e externas. Além da troca do telhado, instalação de dois novos elevadores, e a manutenção nas demais dependências do centro, incluindo ainda intervenções na parte elétrica e no sistema de refrigeração.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Macaé
