Em algumas funções os valores contratados pela Prefeitura superam em mais que o dobro o salário na iniciativa privada e ultrapassam, em muito, os vencimentos de servidores efetivos
● Elizeu Pires
Um vigia estatutário da Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, teve vencimento bruto de R$ 2.552,03 em agosto. Com um desconto de R$ 472,82, ele levou para casa R$ 2.079,21. Melhor sorte, pelo menos em tese, teria ele se estivesse prestando serviço como terceirizado, através da empresa Conserv Iguaçu, contratada por cerca de R$ 24 milhões para um ano de fornecimento de mão de obra em várias funções à Secretaria Municipal de Educação, recebendo por cada trabalhador alocado, como no caso da função de vigia, por exemplo, quase o triplo do que a administração municipal vem pagando a funcionários efetivos que fazem o mesmo trabalho.
A função de vigia diurno é o sétimo item da ata de registro de preços 004/2023, com valor global de R$ 23.901.344,88 e validade de 12 meses. Pelo que consta no documento, a Secretaria de Educação vai pagar à empresa, no período, R$ 3.650.323,20 por 40 desses profissionais. Serão R$ 91.258,08 por trabalhador no ano, o que vai dar R$ 7.604,84 por vigia ao mês.
Permitida por lei, a terceirização de mão de obra virou um grande negócio nos municípios da Baixada Fluminense, o que não significa dizer que os profissionais disponibilizados por empresas, cooperativas e organizações sociais, as já manjadas OS, instituições ditas sem fins lucrativos, mas que tem faturado alto junto a prefeituras em todo o estado do Rio de Janeiro, são bem remunerados e têm seus direitos garantidos.
No caso do vigia a ser disponibilizado pela Conserv Iguaçu, a gestão do prefeito Glauco Kaizer vai pagar, por cada um deles, R$ 5.052,81 a mais que o salário do servidor efetivo citado como exemplo, isso sem levar em conta o valor que a empresa vai receber pelos vigias noturnos. O documento revela que serão 40 profissionais ao custo de R$ 4.284.796,80 em um ano, R$ 107.119,92 no período por cada um deles, exatamente R$ 8.926,66 mensais por profissional.
Maior que a média do mercado – Os valores contratados pela Prefeitura de Queimados chamam a atenção se comparados também com os salários praticados na iniciativa privada. Um faxineiro (CBO 5143-20) atuando no Rio de Janeiro, com carga de 44 horas de trabalho em empresas do segmento de limpeza em prédios e em domicílios, de acordo com levantamento do site salário.com, ganha, em média, R$ 1.440,72 ao mês.
Nono item da ata de registro de preços, a função de faxineiro ou auxiliar de serviços gerais, classificação 5143-20 é a de maior peso financeiro no contrato. Soma R$ 6.729.151,60 em um ano por 141 desses profissionais durante um ano, o correspondente um custo de R$ 3.977,04 ao mês, o que representa R$ 2.536,32 a mais que o salário médio no estado.
Segundo levantamento do mesmo site especializado em cargos e salários, um motorista de veículos leves (CBO 7823-05) tem uma média salarial de R$ 1.821,62, isso para uma jornada de trabalho de 42 horas semanais. Sexto item na ata de registro de preços homologada, esse profissional vai trabalhar 44 horas por semana para a Secretaria de Educação e custar mensalmente R$ 4.003,28 aos cofres do município de Queimados.
Pelo que está no documento, serão alocados seus profissionais por R$ 288.236,16 em um ano, o que representará R$ 48.039,36 no período por cada motorista, com a Prefeitura pagando a empresa R$ 2.182,18 acima do salário médio de mercado.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados e da empresa citada
Documento relacionado:
Ata de registro de preços 004-2023
