A cada 20 anos a área ocupada por favelas no Brasil dobra

O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. É o que mostra o mais recente levantamento do MapBiomas, que cobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022. O estudo constatou uma grande disparidade entre os números médios nacionais, ou seja, que levam em conta todo tipo de área urbanizada, e os dados específicos sobre favelas.

Na média nacional, 3% da área urbana total está em regiões de risco; nas favelas esse percentual chega a 18%. Enquanto a urbanização geral em áreas de risco aumentou 2,8 vezes no período avaliado, nas favelas esse aumento foi de 3,4 vezes, chegando a 5,9 vezes no Cerrado. A cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco.

“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, alerta Julio Pedrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.

Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação de potencial vulnerabilidade a enchentes, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles foram em áreas muito suscetíveis a inundações. Já nas favelas, essa expansão foi de 17,3 hectares para cada 100 urbanizados.

Outro ponto avaliado foi o cumprimento da Lei 6766/79 de Parcelamento do Solo, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%. As imagens de satélite mostram que 98,8% das áreas urbanizadas cumprem a legislação. Porém a urbanização nas áreas proibidas por sua alta exposição a desastres aumentou 5,2 vezes desde 1985. Desde 2011, áreas urbanizadas aumentaram 17,7% em terrenos acima de 30% de declividade.

O agravamento da crise climática e o consequente aumento do nível dos oceanos elevam o risco de inundações das cidades costeiras, onde a expansão das áreas urbanizadas foi de 2,7 vezes entre 1985 e 2022. No ano passado, 10,2% das áreas urbanizadas estavam em cidades litorâneas, sendo que 10 das 20 cidades litorâneas que mais cresceram são capitais.

Os pesquisadores do MapBiomas também mensuraram a incidência de desastres por área urbanizada: o aumento foi de 5,2 vezes desde 1991. Entre 1985 e 2022, o aumento da incidência de desastres a cada 1000 ha de área urbanizada foi de 105 vezes na Caatinga, 62 vezes no Cerrado e 36,5 vezes na Amazônia.

Expansão maior –  Enquanto a urbanização no Brasil aumentou 3,1 vezes entre 1985 e 2022, a urbanização nas favelas aumentou 3,9 vezes. Nesse período, 5% de toda expansão urbana no Brasil foi em favelas – uma área equivalente ao limite territorial de Feira de Santana/BA (124.000 há) entre 1985 e 2022.

Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas entre 1985 e 2022. Isso equivale a toda a área urbanizada de Porto Velho em 2022. Em Cariacica, Ananindeua, Belém e Manaus pelo menos metade do crescimento da área urbana foi favela.