O contrato com o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória foi renovado por seis pelo total de R$ 19,2 milhões, mas um aditivo poderá vir a turbinar o valor pactuado
● Elizeu Pires
Conforme o elizeupires.com havia antecipado na matéria Mais uma emergencial milionária à vista na Saúde de Casimiro de Abreu, veiculada em 25 de outubro, a Secretaria de Saúde desse pequeno município do estado do Rio de Janeiro optou por mais uma emergencial para contratar uma organização social para administrar o Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes e a Unidade de Apoio de Barra de São João, em vez de realizar um processo licitatório, como o próprio Ministério Público havia recomendado.
Ato nesse sentido foi assinado pelo secretário Pedro Ygor Gadelha e ratificado pelo prefeito Ramon Gidalte. A opção do governo foi pelo Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, controlado pela Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, do estado da Bahia, que já havia sido contratada em abril, também via emergencial, depois que um contrato licitado com o Instituto Multi Gestão (IMG), foi rompido unilateralmente pela administração municipal.
De acordo com o ato oficial publicado na edição de 31 de outubro, o valor da dispensa de licitação é de R$ 19.289.723,64, o mesmo do contrato anterior. Porém, de acordo com uma fonte próxima ao governo, já estaria sendo aventada a possibilidade de um terço aditivo que seria homologado em janeiro, turbinando o valor contratado, que representa hoje um gasto mensal de R$ 3.214.953,94. Segundo a fonte, o reajuste seria concedido sob a justificativa de “equilíbrio financeiro”, com um aumento que poderia chegar a até 15% do valor global.
A contratação emergencial dessa OS levou o Ministério Público a se pronunciar sobre ela em junho. Através do Núcleo Macaé, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva emitiu uma recomendação ao prefeito e ao secretário de Saúde, para que se abstivessem de prorrogar o prazo do contrato firmado sem licitação, mas foi feito um termo de ajuste de conduta dias antes da nova emergencial, e o contrato foi renovado.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Casimiro de Abreu
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