● Elizeu Pires
Alvo de investigação do Ministério Público aberta para apurar suposto “dano ao erário decorrente da não utilização de itens contratados” pelo Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, a empresa MML Serviços Médicos teve uma ata de registro de presos homologada pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre de Azevedo Cruz, com valor global de R$ 5.360.742,05, mas o que vem chamando a atenção e gerando questionamentos em relação ao documento que foi firmado em em 29 de dezembro de 2023, são os valores unitários destinados ao pagamento dos profissionais a serem disponibilizados pela empresa.
De acordo com a ata de registro de preços, o município de Macaé se dispõe a pagar à MML R$ 12 mil por um enfermeiro ou enfermeira; R$ 9 mil por um técnico de enfermagem; R$ 10.500 por dois maqueiros e R$ 7.500 por auxiliar de serviços gerais, conforme pode ser conferido em documento integralmente disponibilizado aqui.
A MML Serviços Médicos foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico 217/2023 e a ata de registro de preços tem como objeto a montagem e desmontagem de estruturas para atendimento médico nas exposições realizadas pela Prefeitura, e tem preços separados para mão de obra e locação de ambulâncias.
O inquérito referente a contratação da empresa e Conceição de Macacu foi aberto pelo Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé). Pelo que consta em publicação do MP o objetivo é “apurar dano ao erário decorrente da não utilização de itens contratados com a empresa MML Serviços Médicos por meio do contrato 058/2023”, com valor global de R$ 9.949.999,92 e tendo como objeto o fornecimento de mão de obra e a gestão do Hospital Municipal Ana Moreira.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Macaé e da empresa citada na matéria
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