Pesquisa diz que um em cada três municípios relata ocorrência de epidemias ou endemias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (19) os dados coletados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que nesta edição abordou os principais aspectos da gestão do saneamento básico nas 5.570 cidades do País. Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017, e 38,2% tinham uma Política Municipal de Saneamento Básico. O resultado da falta de planejamento se reflete na saúde: um em cada três municípios relata a ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico. 

Segundo o IBGE, a doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. Em 2017, 1501 municípios (26,9% do total) reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram a diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%). Esse dado vai ao encontro de outros estudos do setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, cada R$ 1 investido em Saneamento gera uma economia de R$ 4 com gastos na área da saúde no Brasil. “Essa pesquisa demonstra a importância de as cidades planejarem suas ações em busca da universalização do sistema”, afirma o diretor Sérgio Trentini da unidade da BRK em Macaé.

O caso de Macaé é um exemplo de como o planejamento faz a diferença na execução de projetos de saneamento básico. Em 2012, a cidade de Macaé tratava e coletava apenas 0% do esgoto da população. Hoje, 6 anos após a concessão de seus serviços à BRK Ambiental, o município já trata 120 milhões de esgoto por mês e a concessionária continua atuando com a Prefeitura para universalizar o sistema de esgoto nos próximos anos. Para atingir esses índices, a concessionária já investiu R$ 151 milhões e pretende aportar outros R$ 600 milhões até a universalização.

Embora a situação ainda esteja longe do ideal, o estudo do IBGE mostrou alguns avanços no setor. Em 2011, apenas 10,9% das cidades brasileiras tinham Plano Municipal de Saneamento Básico contra os 41,5% atuais. As cidades da região Sul do País foram as que mais avançaram na elaboração dos planos municipais, saindo de 13,5% em 2011 para 72,9% em 2017 – o Nordeste tem o mais baixo, com 15,7%.

Os estados que mais se destacaram foram Santa Catarina, onde 87,1% dos municípios tem planos de saneamento básico, e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores ocorrências foram registradas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). O estudo aponta que a situação no Tocantins foi a que mais avançou, pois apenas cinco dos 139 municípios do Estado dispunham de planos em 2011 contra 62 em 2017.

O Plano Nacional de Saneamento Básico estipulou o ano de 2033 como meta para que o serviço seja universalizado em todo o país. Porém, a redução de investimentos públicos na área pode estender esse prazo para além de 2050. No início do ano, a BRK Ambiental anunciou um aporte de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos em suas operações, que incluem mais de 180 cidades espalhadas pelo Brasil. “Em Macaé, estamos cumprindo o que foi planejado com a Prefeitura e esperamos que os frutos desse trabalho tenham impacto na saúde e na educação da população”, conclui Sérgio.