● Elizeu Pires
Uma parceria público-privada firmada há quase 20 anos, garantiu ao município de Rio das Ostras investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em saneamento, mas tudo isso foi trocado por uma ninharia, menos de R$ 40 milhões, pela gestão do prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, sem que a Câmara de Vereadores se opusesse.
O serviço em algumas cidades do estado do Rio de Janeiro foi entregue para a Rio Mais Saneamento, consórcio que comprou a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), que nunca investiu nada em Rio das Ostras. Dessa forma a nova concessionária passou a faturar no município, operando a estrutura da BRK Saneamento, que fora montada com investimentos elevados garantidos pela tal parceria público-privada.
Numa leitura direta, entende-se que a estrutura que custou quase R$ 1 bilhão foi “comprada” do município pela concessionária com um cheque de apenas R$ 38.753,857,60 – uma ninharia em comparação com o volume de investimentos já realizados –, entregue ao prefeito pelo governador Cláudio Castro em janeiro de 2022. Em agosto do mesmo ano a nova operadora assumiu os serviços de água e, mais recentemente, passou a operar o sistema de coleta e tratamento de esgoto, cobrando da população, por isso, é claro.
Jogando para a plateia – Assim que a Rio Mais passou a operar também a coleta do tratamento de esgoto, os moradores começaram a receber cobrança por todos os serviços, o que passou a ser visto como dupla taxação. Despertado pelo descontentamento da população, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Braga Mesquita, o BM, fez uma representação ao Ministério Público, pedindo uma intervenção do órgão fiscalizador, no sentido de que a legalidade da cobrança fosse questionada na Justiça.
É claro que não conseguiu, pois a Rio Mais está legalmente amparada, já que pagou por uma concessão para explorar o sistema e tem todo o direito de cobrar pelos serviços prestados.
O que BM, que é pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, não disse à população, é que, mesmo o governo estadual tendo vendido a Cedae, o município não era obrigado a aderir à nova concessão, tendo liberdade e o direito de escolher a operadora que mais lhe conviesse, assim como despachou o Ministério Público ao indeferir o pedido de Maurício, que também não disse que quem assinou o contrato que autoriza a Rio Mais a cobrar as taxas foi o prefeito Marcelino Borba, seu apoiador, ato contra o qual o Poder Legislativo de Rio das Ostras nunca se posicionou ao contrário.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
