O município de Saquarema alcançou um feito inédito em seu contexto educacional: a cidade, que figurava na 41ª posição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2021, saltou para o 7ª lugar ao fim de 2023. Esse resultado é reflexo direto das ações implementadas pelo Conexão do Futuro, programa de contraturno escolar que tinha como proposta universalizar a educação integral da cidade.

Desde 2021, o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Saquarema e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI) disponibilizava cursos de robótica, línguas, dança, xadrez e outros a mais de 7 mil alunos da rede municipal. O objetivo era alcançar até janeiro do próximo ano a meta de educação integral em todas as unidades locais de ensino.

“O Conexão do Futuro é mais do que um programa, é uma transformação na educação de Saquarema. Promovemos não apenas aulas de reforço, mas uma experiência de aprendizado inovadora, na qual a tecnologia e a diversão se unem para impulsionar o conhecimento dos nossos estudantes”, afirma Bárbara Brito, coordenadora pedagógica do Conexão do Futuro.

Mais de R$ 80 milhões investidos – – Em março de 2024, entretanto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou à Prefeitura Municipal de Saquarema a suspensão da transferência das parcelas dos recursos ao IDPI para que fossem feitos ajustes contratuais. A decisão do órgão se referia somente ao repasse do mês de maio, justamente para não gerar paralisação das atividades do programa, mas foi isso que acabou acontecendo, prejudicando milhares de alunos e os mais de 200 profissionais envolvidos no projeto.

“[…] A orientação desta Corte de Contas é de que as medidas de salvaguarda dos recursos públicos, com a determinação de suspensão de pagamentos e retenção de créditos seja parcimoniosa e não inviabilize a execução contratual como um todo”, explica em sua decisão o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco.  

Como os pagamentos feitos ao instituto eram trimestrais, o objetivo do TCE era não prejudicar o andamento do trabalho feito pela instituição até a decisão definitiva do tribunal. A Prefeitura de Saquarema, no entanto, paralisou imediatamente o pagamento e ainda não fez o repasse da parcela trimestral em atraso.

Danos sociais – Como consequência, o Conexão do Futuro, que já havia investido mais de R$ 88 milhões em pessoal, bens, obras e adaptações de espaços, teve de ser suspenso no dia 3 de junho. Além da interrupção das aulas para 7 mil alunos, a falta de pagamento levou à demissão de mais de 200 funcionários que trabalhavam no programa.

“Desde que o Conexão do Futuro foi encerrado há três meses, meu filho perdeu todas as atividades que ele tanto amava. Ele fazia aulas de jazz, jiu-jitsu, violão, inglês, hip hop e balé, experiências fundamentais para o desenvolvimento dele. Agora, a gente percebe o quanto isso afetou não só a rotina dele, mas também o entusiasmo que ele tinha em aprender e participar. Todos os dias ele me pergunta quando poderá voltar para o Conexão do Futuro”, afirma Daiane Mendonça Spindola Bento, mãe de um dos alunos do programa.

*O espaço está aberto para manifestação do TCE-RJ e da Prefeitura de Saquarema