● Elizeu Pires
Uma empresa do ramo de materiais de construção que aparece no sistema da Receita Federal como tendo um capital social de apenas R$ 10 mil, vem firmando com a Prefeitura de Magé contratos em valores elevados desde 2022.
Constam em nome dela nove contratos que somam R$ 31,3 milhões, quatro deles assinados em setembro deste ano por meio das secretarias de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura, no total de R$ 10,1 milhões.
Além dos nove contratos, constam em nome da empresa empenhos no total de R$ 12,7 milhões. Nota de empenho é o documento emitido que assegura que o valor nela empenhado está reservado para a contratada como garantia de que o fornecimento ou prestação de serviço será pago, e para o exercício deste ano o valor empenhado até agora é de R$ 2,3 milhões. No ano anterior o total empenhado foi de R$ 5.419.500,00, e em 2022 foi empenhada a soma de R$ 5.010.537,00.
R$ 12 milhões em tubos – Os contratos iniciados este ano foram assinados nos dias 5 e 13 de setembro, nos valores de R$ 1.698.000,00, R$ 2.491.575,70, R$ 2.325.992,45 e R$ 3.651.774,42, mas o maior deles data de 26 de junho de 2023, firmado com a Secretaria de Infraestrutura, tendo como objeto o fornecimento de tubos para escoamento de águas pluviais, com valor global de R$ 12.132.000,00. Também em 2023 foi feito um contrato com a Secretaria de Saúde, no total de R$ 4.901.900,00, para entrega de materiais de construção.
Em 2022, primeiro ano da empresa na Prefeitura, os contratos somaram R$ 4.157.400,00. Foram um de R$ 1.384.800,00 para fornecer cimento à Secretaria de Infraestrutura; outro de R$ 1.678.200,00, também para entrega de cimento, e o terceiro somou R$ 1.094.400,00, ainda para cimento, só que para atender a Secretaria de Educação.
Fazendo uma conta simples, constata-se de que o capital social que aparece no cadastro da empresa junto à Receita Federal, representa 0,032% do valor global da soma dos contratos, 0,082% do contrato de R$ 12.132.000,00 firmado em setembro do ano passado por meio da Secretaria de Infraestrutura.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Magé
