O Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões para a Prefeitura do Rio de Janeiro. O montante é referente ao acordo do governo federal para a municipalização dos Hospitais Federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF). O pagamento foi realizado ontem (16), via transferência fundo a fundo, ou seja, repasse por meio da transferência de recursos diretamente da esfera federal para a municipal. O valor será creditado até amanhã (17) na conta do município.
O acordo com a Prefeitura faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Ministério da Saúde. A partir dele, os parceiros executam obras e melhorias nas unidades, que continuam 100% Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse valor faz parte do acordo do governo federal com a Prefeitura do Rio de Janeiro. O pagamento, em parcela única, será usado para iniciar os investimentos nos dois hospitais, como reformas e compra de equipamentos para a abertura de leitos e das emergências. Nosso esforço com o plano de reestruturação dos hospitais federais é entregar mais serviços e com grande qualidade para a população”, destaca a ministra Nísia Trindade.
Além desse pagamento, está prevista a incorporação de R$ 610 milhões de teto MAC para a cidade do Rio de Janeiro. A parceria foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra Nísia Trindade e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no último dia 4, em Brasília. “Sob a coordenação do Ministério da Saúde, está em curso um amplo processo de recuperação, reestruturação e integração dos hospitais federais do Rio de Janeiro ao SUS. Como parte dessa estratégia, o repasse federal visa garantir as condições necessárias para que o município possa assumir a gestão desses serviços, uma responsabilidade que cabe a ele na condição de gestor do SUS”, afirma o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Adriano Massuda.
Metas – Entre as metas para o Hospital do Andaraí estão a abertura de mais 146 leitos, totalizando 450; dobrar o número de atendimentos, totalizando 167 mil atendimentos ao ano; contratação de 800 trabalhadores, totalizando 3.300 novos profissionais contratados; reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar.
Para o Hospital Federal Cardoso Fontes estão previstas a abertura de mais 68 leitos, totalizando 250; dobrar o número de atendimentos, totalizando 306 mil atendimentos ao ano; contratação de 600 trabalhadores, totalizando 2.600 novos profissionais contratados, e reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar
Reestruturação – Ao todo, quatro unidades federais já iniciaram a reestruturação. Além do HFA e HFCF, os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE) também estão com o processo em andamento.
O HFB é administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde 15 de outubro. Entre as ações mais recentes, está a contratação de 1.000 funcionários.
Os novos profissionais vão compor a força de trabalho da unidade, atuando em funções como nutricionistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros. O objetivo é a reabertura de 200 leitos e ampliação de atendimentos nos próximos meses.
Já o HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.
A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.
O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.
(Via Ascom/MS)
