● Elizeu Pires
No ano passado a então prefeita de Saquarema, Manoela Peres, anulou o resultado de um processo licitatório realizado em dezembro de 2023, segundo ela citou em ato publicado na edição de 22 de janeiro de 2024 do diário oficial, devido a “possíveis indícios de conluio”.
É que a empresa declarada vencedora, segundo o ato de anulação, chegou a ser representada em licitação no município de Iguaba Grande, pelo dono de uma firma que com ela concorrera no certame anulado.
O caso de Saquarema envolveu as empresas MJ Comércio e Serviços, de Marcos Augusto da Mata Junior, e a CM Distribuidora Serviços e Locações, controlada por Cyro Moreira Fabricio.
Até aí nada demais. O problema é que a CM, que perdeu para a MJ em Saquarema, conforme aponta o documento que anulou o pregão, foi representada por Marcos Augusto na cidade vizinha em pelo menos uma situação.
O documento cita que a situação “configura fortíssimo indício de conluio entre as empresas, pois fere a competitividade o fato de sócio de empresa concorrente representar seu adversário naquele município (Iguaba Grande), mas defender os interesses da sua empresa em Saquarema”.
O fato ocorrido em Saquarema estava esquecido até na semana passada, quando uma dispensa de licitação com valor de R$ 13 milhões – feita pela Prefeitura de Araruama para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas do município – passou a ser questionada, pois uma das empresas declaradas vencedoras, a WS Araserv, chegou a ser representada pelo dono da MJ em um pregão realizado pela Prefeitura de Búzios, em dezembro de 2021.
Até a manhã desta quinta-feira (6), a homologação do resultado da dispensa de licitação de Araruama não tinha sido publicada no diário oficial, mas tem gente marcando em cima os processos licitatórios e as chamadas emergenciais nas prefeituras da Região dos Lagos, para, segundo interessados em concorrer aos contratos oferecidos principalmente nas áreas da Saúde e Educação, precaver qualquer tentativa de formação de cartel.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Araruama e das empresas citadas na matéria
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