● Elizeu Pires
Duas empresas citadas por “possíveis indícios de conluio”, em ato da Prefeitura de Saquarema, publicado em diário oficial no dia 22 de janeiro de 2024, acabam de ganhar contratos no município de Araruama, com valores que somam mais de R$ 16 milhões.
A MJ Comércio e Serviços foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde para o fornecimento de gêneros alimentícios pelo total de R$935.794,56.
O contrato maior coube à CM Distribuidora Serviços e Locações, também para aquisição de alimentos, pelo valor global de R$5.256.887,90.
Com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, os dois contratos são resultantes de um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, o SRP-005/2025.
Caso de Saquarema – Em 2024 a então prefeita Manoela Peres, anulou o resultado de uma licitação realizada em dezembro de 2023, segundo ela citou em seu ato, devido a “possíveis indícios de conluio”, pois a empresa declarada vencedora, a MJ Comércio e Serviços, chegou a ser representada em licitação no município de Iguaba Grande, pelo dono da CM Distribuidora, que com a MJ concorrera no certame de Saquarema.
O documento publicado em diário oficial cita que a situação “configura fortíssimo indício de conluio entre as empresas, pois fere a competitividade o fato de sócio de empresa concorrente representar seu adversário naquele município (Iguaba Grande), mas defender os interesses da sua empresa em Saquarema”.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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