Presidente e conselheiro-substituto do Tribunal de Contas palestraram para prefeitos e presidentes de câmaras

Um Tribunal próximo do gestor público, aberto ao diálogo e disposto a orientar. A sexta edição do programa “TCE Presente” selou o compromisso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) com seus jurisdicionados e com a sociedade fluminense: atuar de forma preventiva. O anúncio da criação do Núcleo de Consensualismo do TCE-RJ feito no encontro, concretiza a nova postura da Corte de Contas.

O evento, realizado nesta quinta-feira (15), em Rio das Ostras, reuniu seis prefeitos, três presidentes de câmaras de vereadores, um vice-prefeito e cerca de 220 servidores públicos dos 17 municípios que compõem o polo da Região dos Lagos.

O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, participou da capacitação, na Câmara Municipal, acompanhado do conselheiro-substituto e presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (ECG), Marcelo Verdini Maia, da diretora-geral da ECG, Adriana Ramos, do subsecretário de Controle Externo do TCE-RJ, Jerferson Correa, e do chefe de gabinete do Conselho Superior da ECG, Sergio Cavalieri Filho, que também ministraram palestras.

“Os atuais desafios do TCE-RJ” foi o tema da palestra de abertura feita pelo conselheiro-presidente. Em sua apresentação, Márcio Pacheco trouxe ao público os pressupostos fundamentais, as principais diretrizes do Tribunal, a importância e a busca por uma integração estratégica com outras instituições e o equilíbrio entre punir e orientar. O conselheiro finalizou sua fala com uma frase do ministro do Tribunal de Contas da União Jorge de Oliveira: “Não há punição que repare integralmente o dano causado”.

“A importância das capacitações que o TCE-RJ oferece gratuitamente pode ser medida. Os prefeitos que mais inscreveram alunos nos cursos da ECG tiveram todas suas contas aprovadas. Ou seja, nós não damos o peixe, mas oferecemos todas as ferramentas para uma administração bem-sucedida. O melhor caminho é o do conhecimento. Os prefeitos que deixam de comparecer a um evento como esse prejudicam a sua gestão e a sua população. Esse nosso programa é uma caravana do conhecimento que vai percorrer todas as regiões do estado”, afirmou o conselheiro.

O conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia abordou “O papel pedagógico do TCE-RJ”. Um formato mais didático de redigir as decisões da Corte de Contas foi um dos temas abordados. “Prevenir é sempre melhor que remediar. Muitas das irregularidades encontradas na administração pública poderiam ter sido evitadas se aqueles servidores tivessem conhecimento. Nossa Escola de Contas e Gestão conta com um corpo docente altamente capacitado”.

Sergio Cavalieri Filho, em uma breve explanação, trouxe o conceito de eficiência para discussão: “Eficiência é transformar objetivos em resultados. Todos os programas governamentais têm objetivos claros, porém se eles não são alcançados, aquela política não foi eficiente. O TCE-RJ tem como responsabilidade não apenas fiscalizar, mas também promover a eficiência na gestão pública”.

Representando a secretária-geral de Controle Externo, Patricia Oliveira, o auditor de controle externo Jeferson Correa, que ingressou na carreira em 2012, mostrou a estrutura de funcionamento da Secretaria. Ele detalhou os tipos de auditorias e explicou a evolução do Controle Externo ao longo dos anos.

“Nossa fiscalização hoje é exercida por política públicas, o que garante que os auditores são especialistas naquelas áreas que atuam, além de permitir uma abordagem mais transversal nos processos de auditoria”, pontuou Jeferson que também abordou o recém-criado Processo Prévio de Verificação (PPV), que visa facilitar a comunicação e o apoio aos gestores públicos.

A diretora-geral da ECG, Adriana Ramos Costa, fechou o encontro apresentando as principais atividades oferecidas pela Escola, como cursos presenciais, cursos on-line e oportunidades no Programa de Pós-Graduação. “A Escola de Contas e Gestão é uma das ferramentas orientadoras do TCE-RJ. Nossos cursos são gratuitos, atuais e de qualidade. Deixamos aqui o nosso convite para todos participarem. Nós acreditamos no poder do conhecimento como ferramentas de transformação”, afirmou a diretora-geral. 

Elogios –  Além dos anfitriões, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, também compareceram os chefes do Executivo de Cambuí, Murillo Defanti, de Cassimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, de Conceição de Macabu, Valmir Lessa, de Iguaba Grande, Fabinho Costa, e de Italva, Léo Pelanca. Os presidentes das câmaras de Quissamã e Silva Jardim, Mazinho Batista e Márcio Cabreira, respectivamente, prestigiaram o evento, além do vice-prefeito de Conceição de Macabu, José Saturnino Barcelos.

“Uma visita como essa deixa um legado. Mais do que nos inspirar, ela nos dá oportunidades concretas de melhorar. Isso retorna em melhorias de serviço para o nosso povo”, discursou Marciel.

O prefeito de Rio das Ostras agradeceu ao presidente do TCE-RJ pela escolha do município para sediar o encontro: “Eu fico muito feliz por Rio das Ostras receber esse projeto. O evento de hoje vai nos aproximar ainda mais de uma instituição de ponta, moderna e de referência. Estabelecemos aqui uma relação republicana e profícua”.

A próxima edição do “TCE Presente” está marcada para o dia 3 de julho e será sediada em Volta Redonda. O encontro será voltado para gestores públicos e servidores dos municípios do polo da Região Sul Fluminense. Em 2023, o programa percorreu as cinco regiões do estado.

(Via Ascom/TCE-RJ)