● Elizeu Pires
Alguns operadores do mercado de merenda escolar pronta, costumam dizer entre eles que “onde tem prefeito do PL tem Locasem”, uma empresa que consta como sediada no bairro Figueira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Eles podem até estar errados, mas coincidência ou não, a Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação – que foi aberta em 2013 registrando como atividade econômica principal, “serviço de limpeza em prédios e domicílios” – está atuando em São Gonçalo e firmou este ano contratos sem licitação em duas cidades governadas por políticos filiados ao Partido Liberal, com valores que somam R$ 41,1 milhões.
O primeiro contrato firmado este ano sem licitação pela empresa foi em Rio das Ostras. Pelo valor global de R$ 24.399.938,00, a Secretaria Municipal de Educação contratou a Locasem para o fornecimento de alimentação escolar preparada nas próprias unidades de ensino. O contrato 002/2025 foi assinado no dia 14 de fevereiro.
Já a contrato de Cabo Frio foi firmado em 24 de fevereiro com o Fundo Municipal de Saúde, numa emergencial que nem foi a Locasem que apresentou a melhor proposta para o fornecimento de alimentação hospital. Quem ficou em primeiro lugar foi a empresa Kitchen Comércio e Industria, desclassificada pelos responsáveis pelo processo, supostamente por ter deixado de apresentar alguns documentos.
Beneficiada pela inabilitação da concorrente, a Locasem foi contratada pelo valor global de R$ 16.786.212,00.
Processo suspenso – Embora conste em seu cadastro na Receita Federal com capital social de apenas R$ 2 milhões, empresa se habilitou para uma processo licitatório com valor global estimado em cerca de R$ 750 milhões, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), para o fornecimento de alimentação dos presídios do Rio.
O certame estava marcado para o dia 5 de maio, mas foi suspenso por decisão do desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, do Tribunal de Justiça, em representação foi feita por uma das empresas interessadas no contrato, a Soluções Serviços Terceirizados, que apontou uma série de possíveis irregularidades, e suspeita de direcionamento. De acordo com a representação, Locasem enviou cotação com preços inexequíveis, ou seja, valores que estariam defasados em comparação aos preços de mercado.
Na representação foram citados valores fixados pela Seap em uma licitação de 2022, quando os preços foram 40% superiores ao do edital deste ano.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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