● Elizeu Pires
Mães e responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino de Japeri, na Baixada Fluminense, têm reclamado e muito da qualidade da merenda escolar distribuída para as crianças, precariedade não justificada, já que os recursos para aquisição dos gêneros alimentícios são garantidos pelos repasses do governo federal, que também assegura uniformes, caçados, mochilas e materiais didáticos.
O problema, para alguns observadores, estaria na gestão e na forma de como os produtos são adquiridos, no caso de Japeri, sem licitação, com dispensas e adesões de ata de registros de preços, feitas, em alguns casos, com empresas que não tem a venda de alimentos como atividade principal.
Por dispensa de licitação a gestão da prefeita Fernanda Ontiveros fez, recentemente, três contratações de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios às unidades de ensino. É o caso da Hagora Soluções – que segundo seu cadastro junto à Receita Federal tem como atividade econômica principal o “comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria” -, que vai fornecer sobrecoxa de frango sem osso pelo total de R$656.885,88.
Carne é o que a D. Gama Comércio e Serviços, voltada para o “comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios”, também vai fornecer às escolas de Japeri pelo valor global de R$ 1.409.852,16, durante seis meses
Já a Silveira MP Comércio e Serviços, que também, como está no registro na Receita Federal tem o “comércio varejista de artigos de papelaria”, como atividade principal, ficou como a fatia maior, R$ 2.122.171 pelo fornecimento de frutas.
Ao todo, se os contratos forem cumpridos integralmente, as três empresas receberão juntas o total de R$ 4.219.278,40, valor global das atas de registros de preços publicadas na edição de 9 de maio do diário oficial do município.
O que se espera é que o cumprimento dos contratos sejam fiscalizados e que alimentos de qualidade sejam servidos às crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Japeri e das empresas citadas na matéria
