● Elizeu Pires

Com cerca de 15 mil habitantes, Carapebus, no Norte Fluminense, é grande na falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresentou índice algum no levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 191 portais públicos no estado do Rio de Janeiro, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e até o Ministério Público.

A falta de transparência impede o controle social dos gastos públicos, garantido a todo cidadão por força de lei. No caso de Carapebus, não dá para saber como o prefeito Bernard Tavares está gerindo os recursos públicos.

O orçamento da Prefeitura aprovado para o exercício de 2025 é de cerca de R$ 252 milhões, mas o município é sustentado mesmo é pelas transferências constitucionais feitas mensalmente pelo governo federal.

De acordo com dados do portal Tesouro Nacional Transparente, a maior receita vem dos royalties. Este ano a Agência Nacional do Petróleo já mandou para os cofres municipais R$ 140.559.008,43. A segunda maior fonte está no Fundo de Participação do Municípios (FPJ), que chegou até agora em R$ 20.387.512,94.

Com o resultado do estudo a Atricon premiou com o Selo Diamante  a Câmara de Vereadores de Piraí, que alcançou índice de 100% na avaliação, Tribunal de Contas do Estado (100%), Câmara de Nova Friburgo (100%), Prefeitura de São Pedro da Aldeia (99,26%), Prefeitura do Rio (98,87%), âmara de Quatis (98,17%), Câmara do Rio (97,34%), Prefeitura de Búzios (97,10%), Câmara de Cabo Frio (96,34%) e a Prefeitura de Arraial do Cabo (95,80%).

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Carapebus