Mercearia dos Rodrigues de Paulo – que tem um membro do núcleo familiar comandando a Câmara de Vereadores – fornece gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Prefeitura

Atual presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Rodrigues de Paulo é conhecido em Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, como Geraldo Batata. O apelido remete a um tubérculo rico em carboidratos, muito comum nos cardápios das escolas públicas pelo Brasil a fora. Porém, no menor município do país em número de habitantes, a coincidência entre merenda e o cognome chama a atenção para o fato de a Mercearia Serrana – fornecedora de gêneros alimentícios, material de limpeza e produtos de higiene para a Prefeitura –, segundo consta no cadastro da firma junto à Receita Federal, estar registrada em nome de dois membros da família Rodrigues de Paulo.

Pelo que está no cadastro do estabelecimento comercial, a empresa tem como donos Vanderlei Rodrigues de Paulo e Isabela Machado Rodrigues de Paulo. Ele é irmão de Geraldo, e ela filha do vereador, com Dalva Aparecida Machado Rodrigues, irmã do prefeito Alaor José Machado.

O fato de a Prefeitura contratar como fornecedor uma empresa registrada em nomes de parentes de agentes políticos talvez não signifique nada para os políticos da pacata e acolhedora cidade, mas em municípios grandes isto é bastante questionado por um simples detalhe: apesar de a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) não vedar expressamente a contratação de  empresas pertencentes a parentes de gestores públicos, o Tribunal de Contas da União e membros do Ministério Público tem sustentado em suas alegações em processos relacionados ao assunto, existência de “conflito de interesses” e “violação dos princípios de moralidade e impessoalidade” em casos semelhantes ao de Serra da Saudade.

No topo da lista dos municípios pendurados – Com apenas uma escola e um posto de saúde, Serra da Saudade ganhou espaço na mídia por ser a menor cidade do Brasil e encabeçar a lista dos 1.254 municípios que podem voltar à condição de distrito, por terem menos de cinco mil moradores e receita própria inferior a 10% do orçamento, mas chamou ainda mais atenção após a matéria Menor município do Brasil gasta mais com pessoal que com saúde e educação, e prefeito teve salário de R$ 10 mil em setembro, na qual foi revelado, por exemplo, que o maior valor licitado pela Prefeitura este ano foi para locação de equipamentos de som e tendas para eventos.

Trata-se do Pregão 012/2019, que gerou uma ata de registro de preços com valor global de R$ 292 mil e validade de um ano, em favor da empresa JN Tendas e Sonorização, firma registrada no dia 23 de março de 2017 – dois meses e 21 dias após a posse do atual prefeito – em nome de José Aparecido da Silva.

Embora a empresa apareça 370 vezes na relação de empenhos de despesas para o exercício de 2019 (confira aqui), o Portal da Transparência da Prefeitura não disponibilizava até ontem (21) contrato ou ata de registro de preços em nome da Mercearia Serrana, o que dificulta o controle social garantido a todo e qualquer cidadão pela Lei da Transparência. Não dá para o contribuinte ficar sabendo, por exemplo, o volume fornecido nem o preço unitário dos produtos entregues

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura e do presidente da Câmara de Vereadores.