● Elizeu Pires

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do município de Guapimirim não está poupando esforços financeiros para garantir decoração natalina para as vias públicas, batizada de “O Fantástico Natal de Guapi”.

Foto: Reprodução Os projetos desenvolvidos em programas de produção ou reformas de moradias de interesse social do Poder Executivo deverão ser adequados às orientações da NBR 15220-3, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil. A medida trata sobre as construções brasileiras de acordo com o clima, com o objetivo de atender a critérios de desempenho térmico e ambiental. A adequação consta na Lei 10.611/24, da deputada Zeidan (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial do Executivo.

A NBR 15220-3 apresenta recomendações quanto ao desempenho térmico de habitações unifamiliares de interesse social. Ao mesmo tempo em que se estabelece um zoneamento bioclimático brasileiro, são feitas recomendações de diretrizes construtivas e detalhamento de estratégias de condicionamento térmico. “O Rio de Janeiro tem um clima tropical atlântico e registra no verão altas temperaturas, com médias máximas de quase 30°C, somado a isso observamos que muitos conjuntos habitacionais são construídos sem proteções suficientes a esse clima tão severo”, explicou a parlamentar.

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

Foto: Bruno Perez/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.  Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.

Projeto em prevê a aplicação de pena mais severa

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4686/2024, que visa estabelecer a prisão preventiva obrigatória e pena mais severa para agressores de mulheres em casos de violência física comprovada. O PL 4686/2024 visa alterar os dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Lei do Feminicídio), para garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência física.

● Elizeu Pires

Uma empresa do ramo de materiais de construção que aparece no sistema da Receita Federal como tendo um capital social de apenas R$ 10 mil, vem firmando com a Prefeitura de Magé contratos em valores elevados desde 2022.

● Elizeu Pires

A prefeita de Silva Jardim, Maira Figueiredo (MDB), que disputou a reeleição sob liminar, teve a votação declarada válida e seu status no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de eleita.

Moradores de Paracambi que buscam atendimento em unidades da rede municipal de Saúde sempre reclamaram da precariedade do serviço e falta de remédios, mas nos últimos dias a coisa teria piorado e muito. Tanto que na manhã da última terça-feira (3), policiais militares foram chamados ao Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, mais conhecido como Hospital de Lages, porque pacientes estavam sem receber atendimento, situação provocada, segundo funcionários da unidade, pelo fato de o hospital estar sem remédios e insumos básicos, como seringas e agulhas.

Dias antes funcionários já haviam postado em redes sociais fotos dos armários da farmácia do Hospital de Lages praticamente vazios, além de lixo acumulado na unidade. Segundo eles, a Prefeitura não estaria fazendo de forma regular os pagamentos para a empresa responsável pela coleta e descarte do material.

O espaço vai atender pessoas que vivem em situação de rua

As pessoas que vivem em situação de rua em São João de Meriti terão, a partir deste mês, um local para serem acolhidas. A Casa de Passagem Sebastião Pacheco Gonçalves, no Centro, será uma referência para receber esse público com dignidade e com serviços de assistência social, saúde, educação e cultura para fortalecer vínculos familiares e comunitários. A inauguração será nesta sexta-feira (6), às 15h.

Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda, aponta pesquisa do IBGE

Movimento no comércio de São Paulo na rua 25 de Março, após o anúncio  do aumento do PIB - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

● Elizeu Pires

Depois de um almoço na fazenda do deputado Altineu Cortes, com direito a presença do inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da extrema e centro-direita, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), está contando que será mesmo candidato a governador em 2026, mas ele está esquecendo de dois detalhes muito importantes: o Poder Judiciário e o MDB.