Reprodução A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Cashback, com o objetivo de desarticular um esquema de desvios de recursos públicos em contratos que somam mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Paraty, no estado do Rio de Janeiro. As irregularidades ocorriam desde a pandemia da Covid-19, com pagamentos indevidos a agentes públicos.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de Paraty, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre as medidas determinadas pela Justiça estão o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade de bens dos investigados.

Ricardo Stuckert Coringa do presidente Lula na política fluminense, o Secretário Nacional de Assuntos Federativos, André Ceciliano (PT), ao contrário do que muitos imaginam, não vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ele confirmou ao elizeupires.com que pretende se candidatar a deputado estadual, voltando à Casa que, inclusive, presidiu até fevereiro de 2022.

Reprodução O prefeito eleito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), anunciou nesta quinta-feira (26), o advogado Fabrício Gaspar para o cargo de procurador-geral do município.

Procurador de carreira no Instituto de Previdência dos Servidores, o IPMDC, Fabrício é graduado em Direito pela UFRJ, é especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio e em Direito do Estado pela UERJ, além de mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Decisão atinge ainda o secretário de Saúde

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão judicial que determina o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (foto), e do secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis. A medida foi tomada após os gestores descumprirem uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde no município.

Ele foi preso no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas.

Heloise: "O divórcio não é o término da responsabilidade conjunta na criação dos filhos" - Foto: Reprodução. Uma das referências no país em mediação judicial e defensora do diálogo intermediado por uma pessoa de fora da relação como a melhor solução para interromper confrontos e alcançar entendimentos positivos, a advogada carioca Heloise Armada está prestes a lançar o livro “Mediação familiar transformando divórcios de casais com filhos”.

É uma obra voltada não só para quem se interessa por Direito da Família ou atua na área, como para quem viveu a dor da separação dos pais. Filha de pais separados, a autora explica que o livro é fruto de sua tese de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação na Universidad Internacional Iberoamericana, em Porto Rico, e na Universidad Europea del Atlántico, na Espanha.

● Elizeu Pires

Nome expressivo na política iguaçuana, o ex-deputado Walney Rocha tinha um grupo de apoiadores forte, uma linha de frente que fazia toda a diferença, até que um dia, em vez de optar por algum nome do grupo, escolheu lançar parentes. Nunca mais ganhou uma eleição e passou vergonha nas urnas este ano, quando tentou voltar às origens, concorrendo a vereador.

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF

A Polícia Federal (PF) determinou, na véspera de Natal a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil.

Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que a Câmara Municipal de Itaboraí disponibilize seus dados no Portal da Transparência do órgão, como determina a legislação. Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí concedeu o prazo de 60 dias para que a Casa Legislativa disponibilize os dados para consulta, sob pena de multa pessoal a ser aplicada ao presidente da Câmara.

Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que, desde 2018, têm sido verificadas irregularidades na disponibilização de dados por parte da Câmara. Foram encaminhadas duas Recomendações Ministeriais para os gestores da Casa Legislativa, cobrando transparência na divulgação dos dados, não sendo encaminhadas respostas.

Benefício é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês

Lyon Santos/MDS Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.