O município de Santa Maria Madalena, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, entrou hoje (2) na lista das cidades que deverão ter nova eleição para prefeito. É que o Tribunal Regional Eleitoral desproveu nesta quarta-feira (2) os embargo de declaração impetrado contra decisão anterior no processo 0600204-74.2020.6.19.0060, através da qual o registro de candidatura do candidato a prefeito mais votado.
Clementino da Conceição (foto), que concorreu pelo PL, obteve 2.169 votos, o equivalente a 31,44% da votação apurada. Ele terá agora de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e se a decisão for mantida no TSE os eleitores de Santa Maria Madalena terão de voltar às urnas em pleito suplementar, e, até a realização deste, o presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no dia 1º de janeiro assume o cargo de prefeito interinamente.
Clementino foi declarado inelegível por ter sido condenado em ação de improbidade administrativa com danos aos cofres públicos. Ele governou o município até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo cumprido dois mandatos consecutivos.
Não parece correto… Se o primeiro teve 31%, caso ele fique anulado assume o segundo. Novo pleito só se o conjunto de candidatos anulados somar mais de 50%, o que não parece ser o caso.
A matéria está correta. A lei diz nova eleição independente do número de votos anulados. Não podemos dizer o contrário apenas para satisfazer quem gostaria que assim fosse.