Na última desta terça-feira (6), o Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança, e a solenidade de diplomação está confirmada para a próxima segunda-feira (12).
O TSE considerou sanadas pela defesa das candidaturas as inconsistências que tinham sido apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. Com isso, a conclusão é de que foi respeitado o teto de gastos com as eleições presidenciais, no valor de R$ 133.416.046,20. A campanha aplicou R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados para a eleição.
Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas. Ao julgar como superadas as três objeções elencadas pela área técnica do TSE, ele destacou que as irregularidades encontradas somaram R$ 187.078,41, montante que equivale a somente 0,142% do total de recursos utilizados pelas candidaturas.
Lewandowski também salientou a importância do papel desempenhado pelos fundos públicos de financiamento de campanha, que corresponderam a 92,84% dos valores angariados. “Fato que, por si só, atesta a regularidade dos recursos empregados na campanha dos candidatos eleitos”, frisou.
Para a posse do presidente eleito, que acontecerá no dia 1º de janeiro, está sendo montado um esquema de segurança jamais visto em evento semelhante. O reforço se deve à ameaças golpistas feitas por grupos de fanáticos bolsonaristas que não aceitam o resultado conferido nas urnas e pedem uma intervenção militar.