Custo da Casa é estimado em cerca de R$ 15 milhões ao ano
● Elizeu Pires
Marcada por escândalos antigos e recentes – dos 11 parlamentares declarados eleitos em 2020 apenas seis permanecem na Casa –, a Câmara de Vereadores de Itatiaia, município do interior do estado do Rio de Janeiro, é apontada por alguns observadores como um órgão “caro e supérfluo”.
Atualmente o Poder Legislativo consome cerca de R$ 15 milhões por ano, mas vai ficar ainda mais dispendioso, pois custará, além dos valores atuais, mais R$ 13,3 milhões, soma a ser paga à empresa Torsor Consultoria e Gerenciamento de Obras pela construção de uma nova sede.
De acordo com o contrato 07/22, assinado no dia 12 de dezembro, a obra deverá ser concluída em três anos ao custo de R$ 13.347.488,88, valor que poderá ser ampliado por termos aditivos, que também poderão estender o prazo estipulado para conclusão do prédio, que terá três pavimentos e vai oferecer mais conforto aos membros do Poder Legislativo, que passarão a contar com gabinetes e espaços mais amplos.
A Torsor Consultoria e Gerenciamento de Obras foi declarada vencedora da Concorrência Pública 01/22, concluída no dia 5 de dezembro, mas os únicos documentos referentes à obra disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores são o edital e o contrato. Não há uma ata do processo licitatório ou qualquer outra informação mais detalhada, o que impede que os interessados no controle social garantido por lei a todo cidadão fiquem sabendo quantas empresas participaram do certame e quais foram as propostas por elas apresentadas.
O valor global máximo estimado no edital é de R$ 13.482.445,37, e a empresa declarada vencedora cobrando R$ 134.956,49 menos. De acordo com seu cadastro na Receita Federal a Torson está sediada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e tem capital social de R$ 1,1 milhão.
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