A ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse a Corte fará reconstrução do Plenário até reabertura do Ano Judiciário.

A convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os participantes da reunião com os governadores avaliaram, na noite desta segunda-feira (9), os danos provocados pela invasão por vândalos ao Plenário da Corte. Também acompanharam a visita os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Irineu Nogueira criticava seu assessor por isso, mas resolveu fazer a mesma coisa

● Elizeu Pires

Categoria só quer o que lhe é devido, afirmam

Os apelos dos servidores parecem não ser ouvidos por Rubão Um grupo de 860 funcionários efetivos da Prefeitura de Itaguaí vem lutando desde 2020 por direitos que só existem no papel. Para tanto criaram o movimento denominado SOS Servidores, que tem feito muito barulho, sem, entretanto, ser atendido pela administração municipal.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, encaminhou na tarde desta segunda-feira (9) duas recomendações que pedem o afastamento provisório do secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira; do comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira; do comandante operacional da Polícia Militar, Jorge Eduardo Naime Barreto, e do comandante do Pelotão de Choque, Gustavo Cunha de Souza.

As recomendações foram encaminhadas ao gabinete da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e ao interventor da União na Segurança Pública do DF, Ricardo Capelli. A primeira, que pede o afastamento do titular da SSP, é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur. Ele assina também o pedido de afastamento dos comandantes em conjunto com os titulares da 1ª Promotoria de Justiça Militar, Nísio Tostes Filho, e da 3ª Promotoria de Justiça Militar, Flávio Augusto Milhomem.

Assembleia repudia atos terroristas, em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou nesta segunda-feira (09/01) de reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e presidentes dos demais Poderes estaduais, além do Ministério Público e a Defensoria Pública, em que se discutiu medidas para conter possíveis manifestações antidemocráticas no Rio. Ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário vai monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.

Segundo o ministro Paulo Pimenta armas foram roubadas do GSI, no Palácio do Planalto  Os extremistas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo, 8, roubaram armas e munições que estavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Segundo ele, foram levadas armas letais e não letais. As imagens divulgadas pelo ministro têm caixas de armamentos vazias e uma sala com materiais revirados. “Em cada uma dessas maletas eram armas, letais e não letais. E tentaram colocar fogo (na sala)”, diz o ministro. O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, disse suspeitar que os extremistas tinham informações privilegiadas sobre o que havia na sala. “Nos demais andares eles depredaram. Tinham informação de que aqui se guardavam armas. Tinham informação do que deveriam levar daqui”, disse. Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que vai orientar todos os órgãos e entidades do Poder Executivo a abrir investigações contra servidores federais que tenham participado da depredação. Os órgãos deverão “proceder à devida instauração de processos administrativos para apurar e punir exemplarmente servidores públicos federais que, tendo participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público, atentaram contra os deveres de lealdade às instituições e de moralidade administrativa que devem orientar a atuação do agentes públicos e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito, os quais poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

(Agência Estado)

Augusto Aras diz que acompanha com preocupação atos de vandalismo

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com "preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília", “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência", informou.

O Lixão dos Fischer, em Teresópolis foi anunciado como aterro sanitário, mas passa muito longe disso Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, dez ainda enviam seus resíduos a lixões, também chamados de vazadouros, que representam riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Juntas, as cidades de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaperuna, Natividade e Porciúncula, no Noroeste Fluminense, além de Cordeiro, Resende, Teresópolis e São Fidelis, encaminham mais de 470 toneladas de lixo diariamente a vazadouros.

Os dados fazem parte de um mapeamento inédito feito por pesquisadores do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida (UVA), que mostra o diagnóstico da disposição final de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio. O grupo compilou dados de processos de licenciamento ambiental e fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O estudo deve ser apresentado no próximo congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em maio.

Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do estado do Rio terão recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina a Lei 9.952/23, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (foto) e já publicada no Diário Oficial do Executivo.  

A recomposição é correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. “A Constituição da República Federativa do Brasil garante reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, a fim de evitar a redução do poder aquisitivo frente à inflação, sendo certo que o índice adotado na presente iniciativa está em conformidade com o regramento imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o governador.

O ministro ressaltou que o ministério terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país - Foto: Ricardo Stuckert O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável. E que essa retomada ocorra sob o único prisma da legítima justiça: o da justiça social”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, parlamentares, governadores, embaixadores, representantes de entidades setoriais e de entidades representativas de carreiras públicas federais estiveram presentes.