● Elizeu Pires

A julgar pelas denúncias de contratados por tempo determinado que estariam recebendo sem trabalhar a Prefeitura de Macaé tornou-se um imenso castelo mal assombrado, situação que o prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, parece não fazer a mínima questão de esclarecer, já que não presta nenhuma informação sobre a lotação e a frequência dos contratados. Na semana passada o assunto foi discutido fervorosamente na Câmara de Vereadores, inclusive por quem até bem pouco tempo se esforçava para encobrir tudo o que se denunciasse contra o governo. Porém os próprios parlamentares têm esqueletos no armário e divergem quando a proposta é se livrarem dos seus próprios espectros, criando dificuldades, por exemplo, para implantar o que é muito simples em qualquer empresa privada, o controle do ponto dos funcionários. Ao todo o Legislativo macaense tem 154 servidores efetivos, 21 ocupantes de cargos de chefia ligados à presidência da Casa e 211 assessores lotados nos gabinetes dos 17 vereadores, uma média de 12,4 por parlamentar.

Casada com o prefeito Anabal de Souza, Sônia foi nomeada para função gratificada em fevereiro, quando já estava empossada no comando da pasta na cidade governada pelo marido

Quantas horas por dia trabalha a secretária de Educação de Seropédica, Sonia Oliveira de Souza (foto), que vai ser processada por assedio moral pelo sindicato dos professores por sugerir que os profissionais de ensino lotados em escolas de difícil acesso usassem um jegue como meio de transporte? É isso o que querem saber os profissionais de ensino comandados por ela, que questionam também se há compatibilidade de horário, uma vez que, de acordo com a Portaria 0907 – assinada no dia 20 de fevereiro pelo prefeito Arão de Moura Brito Neto – ela foi nomeada para exercer uma função gratificada no gabinete de Arão, com data retroativa a 1º de janeiro, quando já estava empossada como secretária em Seropédica.

Secretária de Educação, ela é acusada de assedio moral ao sugerir jegue como transporte

Em pé de guerra desde o início do ano por causa do plano de carreira que não é pago desde 2016, os professores da rede municipal de ensino de Seropédica decidiram não deixar barato “desabafo infeliz” feito pela secretária de Educação Sônia Oliveira de Souza (foto) durante uma reunião com as diretoras de escolas, para tratar da carona aos profissionais de ensino no transporte escolar. "Eles irão se comprometer com vocês a auxiliar a criança no ônibus. Aquele que não quiser ajudar, não tem problema. Não é obrigado, mas eu também não sou obrigada a dar carona pra ele. Ele vai a pé! Ou então, ele aluga um jegue. Tem um monte de jegue baratinho. Com R$ 200 você compra um jegue", disse a secretária na reunião, fala que foi gravada por uma das diretoras e divulgada pelo no site do jornal Perfil.

Readequado, o HEVMC vai funcionar só com essa especialidade a partir de junho

A Secretaria estadual de Saúde confirmou para este mês a inauguração do Hospital de Traumato-Ortopedia da Baixada Fluminense. A unidade vai funcionar em Nilópolis, no prédio do antigo Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, que entrou em obras no final do ano passado e já está pronto para iniciar o atendimento. Segundo o secretário Luiz Antonio Teixeira Junior, o HTO da Baixada contará com um centro de ortopedia específico para idosos e vai desafogar a emergência do Hospital Geral de Nova Iguaçu, além de absorver parte da demanda de outras unidades especializadas, como o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Luiz Antonio explicou que a mudança de perfil do HEVMC faz parte do projeto de readequação da rede estadual, iniciada com a especialização de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Masan tem contrato para fornecer merenda escolar em vários municípios

Maior fornecedora de alimentos prontos para presídios e escolas do estado do Rio de Janeiro, já tendo recebido mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos fluminenses nos últimos cinco anos, a Masan Serviços Especializados vem faturando alto no município de Duque de Caxias desde 2013, com recebimentos no total de mais de R$ 20 milhões. Só este ano a Prefeitura já pagou a empresa R$ 5.014,647,56, total autorizado no período pelo prefeito Washington Reis (foto) e pelo menos mais R$ 5 milhões deverão ser quitados até o final do ano letivo, já que a empresa é responsável pelo fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, serviço para qual venceu um processo licitatório.

Então diretor da Dívida ativa que visou o documento foi nomeado logo depois para comandar a Procuradoria do Município. Nada consta foi usado em contrato emergencial de R$ 1,4 milhão

A certidão negativa de débitos fiscais usada pela empresa Comercial Castanho para ser contratada emergencialmente, por mais de por mais de R$ 1,4 milhão para fornecer gêneros alimentícios à Secretaria de Educação, tem a assinatura do próprio procurador-geral de Araruama, José Fernando de Carvalho, que até o dia 2 de janeiro – quando o documento foi emitido – respondia pelo setor de Dívida Ativa. Apesar da assinatura e da suspeita de favorecimento a empresa, até o final do expediente da última sexta-feira José Fernando permanecia no cargo.

Uma certidão negativa de débitos fiscais usada pela empresa Comercial Castanho para ser contratada emergencialmente para fornecer gêneros alimentícios à Secretaria de Educação pode virar caso de polícia em Araruama. O documento está sendo questionado pela própria Prefeitura, que instaurou procedimento interno visando apurar como um nada consta que só foi requerido no dia 4 de janeiro pudesse ser emitido dois dias antes, sem contar que na data emissão a sede do governo estava fechada e não houve atendimento ao público. A ação suspeita foi descoberta na última quinta-feira, quando o processo administrativo que gerou a Dispensa de Licitação nº 14/2017, no valor de R$ 1.414.610,31, homologada no dia 3 de fevereiro foi conferido.

Pelo que foi verificado até agora, a certidão – que foi assinada pelo oficial administrativo Dagmar Martins Vieira – tem validade até 1º de julho deste ano e consta mesmo como emitida no dia 2 de janeiro, dentro do referido Processo Administrativo 366/2017, que só foi aberto no dia 4, conforme provam documentos que estão sendo analisados na investigação, que já apurou também que havia débito pendente até o dia 17 de janeiro, referente ao exercício de 2016, o que complica ainda mais situação.

Decisão foi tomada pela Justiça em processo no qual o ex-prefeito Riverton Mussi e  o ex-secretário de Mobilidade tiveram Jorge Tavares bloqueio de R$ 17,6 milhões

O prefeito Aluizio dos Santos Júnior (foto) condenou, assim que assumiu o primeiro mandato, o projeto do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT), batizado pelo ex-prefeito Riverton Mussi de Metro Macaé. Agora, pouco mais de quatro anos depois, ele vai ter que ressuscitar o projeto e apresentá-lo a Justiça num prazo de 120 dias. Decisão nesse sentido foi tomada em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Riverton e o ex-secretário de Mobilidade Urbana, Jorge Tavares Siqueira, acusados de lesão ao erário em obras e compras destinadas ao Projeto VLT. Nesse processo foi decretado o bloqueio dos bens e contas bancárias dos dois no total de R$ 17,6 milhões, valor necessário para ressarcir os cofres da municipalidade no caso de condenação de Riverton e Jorge, como a promotoria requereu o MP na ação.

Prefeitura contratou cardiologista que nunca estudou medicina

Lotado como especialista em cardiologia em duas unidades da rede Saúde de Seropédica, o falso médico Thiago Ribas foi desmascarado, não pela administração municipal, mas pela desconfiança de servidores e de uma paciente, que chegou a filmar uma consulta para embasar a denúncia feita por funcionários. Thiago foi nomeado no início do ano pelo prefeito Anabal de Souza (foto), que agora, junto com o secretário de Saúde Ângelo D'Alessandro Emerick, terá de explicar o critério usado nas contratações temporárias. O caso foi registrado na 48ª Delegacia de Polícia e deverá ser acompanhado pelo Ministério Público. Está sendo apurado quantos meses Ribas trabalhou e quanto ele recebeu de salário, podendo o prefeito ser obrigado a ressarcir os cofres públicos.

E ocupa vagas dos aprovados com terceirizados e contratações temporárias

Ao que tudo indica, o último concurso público realizado para a área da Educação pela Prefeitura de Duque de Caxias vai perder a validade e os candidatos classificados não serão chamados para preencher as vagas as quais tem direito. O certame, que caducará em outubro, vem sendo ignorado pelo prefeito Washington Reis (foto), que preferiu ocupar as vagas com contratados temporários, o que só seria permitido se não houvesse um concurso específico em vigor. Atualmente existem cerca de 800 funcionários temporários na folha de pagamento, pessoal lotado em funções administrativas e de agente de creche.