Concurso mobiliza para a preservação dos recursos hídricos

A fotógrafa Cristina Bomiolo (à esquerda) afirma que noções e preservação ambiental são essenciais para a mobilização da juventude para o tema (Foto: Aline Proença) Estudantes de escolas públicas do Norte Fluminense capturam imagens de nascentes

Celular, tempo livre e adolescentes. A combinação poderia render boas “selfies” na maioria dos lugares, mas na zona rural de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, se tornou ferramenta de conscientização ambiental. Sessenta jovens de 14 a 17 anos, a maioria filhos de agricultores, reuniram durante um mês acervo para participar do Concurso de Fotografia sobre Preservação de Nascentes de Água, uma iniciativa promovida pela unidade avançada da Emater-Rio no distrito de Santo Eduardo e que contou com a parceria da sede rural do Instituto Profissional São José, de ação filantrópica, onde estudantes de escolas públicas desenvolvem atividades extracurriculares o ano inteiro. A competição foi inspirada em uma das principais bandeiras do Programa Rio Rural, da Secretaria estadual de Agricultura: a produção de água.  “O engajamento dos jovens na preservação dos recursos hídricos é essencial para que o uso racional da água seja levado às futuras gerações”, ressalta o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo.

Guapimirim joga dinheiro fora em obra de creche

O prefeito Marcos Aurélio afrouxa nos prazos de entrega, reajusta valor de contrato e obra não sai Empresa recebeu mais da metade do valor inicial do contrato e abandonou obra

As mães residentes no bairro Iconha, em Guapimirim, ainda vão esperar muito para terem um lugar onde deixar seus filhos enquanto trabalham. É que a tão sonhada creche que já consumiu R$ 773 mil não passa de uma obra inacabada, com menos da metade das intervenções previstas no projeto original concluídas, um verdadeiro descaso para com a população e um ato de irresponsabilidade da administração municipal, que mesmo diante da lentidão com qual a empresa contratada vinha tocando os serviços, firmou três termos aditivos, dois estendendo o prazo de conclusão e um majorando o valor contratado, que passou de R$ 1,402 milhão para R$ 1,724 milhão.

Intercâmbio incentiva o cultivo em estufas

As diferenças climáticas e informações sobre os tipos de estufas fazem parte do aprendizado (Foto: Aline Proença) Agricultores de Macabu conheceram plantações protegidas em Petrópolis

Produtores de Conceição de Macabu, município do Norte Fluminense, visitaram propriedades na microbacia do Bonfim, em Petrópolis, na Região Serrana. O objetivo da visita foi o intercâmbio de conhecimento sobre o cultivo em ambiente protegido, uma das práticas incentivadas nas duas regiões pelo Rio Rural, programa da Secretaria estadual de Agricultura. A utilização de estufas permite que os produtores melhorem a qualidade e a eficiência de sua produção e tenham maior possibilidade de comercialização.

Justiça barra cassação na marra em Silva Jardim

Roni estaria agindo por encomenda de Anderson Alexandre para deixar Zilmara inelegível em 2020 Presidente da Câmara quer tirar mandato de vereadora no peito. Vai ter de respeitar o direito de defesa

Alguém deve ter dito ao vereador Roni Luiz Pereira, o Roni da Farmácia, que ele - como presidente da Câmara de Silva Jardim - tem poder para fazer o que bem entende e ele acreditou. Pelo menos é o que sugere o fato de ele ter aberto uma comissão processante para tentar cassar o mandato da vereadora Zilmara Brandão da Silva e não permitir o acesso da parlamentar ao processo, impedindo que ela pudesse se defender. Por conta disto foi impetrado um mandado de segurança contra a comissão e agora, além de franquear o acesso aos autos, a presidência terá de notificá-la novamente com intimação pessoal e só começar a contar o prazo para o trâmite do processo a partir disto. Por decisão do juiz da Vara Única da cidade, Danilo Marques Borges, os trabalhos da comissão processante só poderão prosseguir depois que a vereadora tomar conhecimento dos autos, o que até o fim da tarde desta sexta-feira não havia acontecido.

MP volta a enquadrar presidência da Câmara de Casimiro

A ação agora é por prática de nepotismo

O ano de 2016 foi de escândalos na Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, que já teve um presidente afastado por decisão judicial em processo que apura a apropriação de parte dos vencimentos dos funcionários nomeados pelo vereador Alessandro Macabu de Araújo, o Pezão. Nesta quinta-feira a Justiça determinou o afastamento do chefe de gabinete da presidência, Alexandre Miranda do Nascimento, irmão do substituto de Pezão no comando da Casa, Odino Miranda,  que comando da Câmara de Vereadores em maio e como primeiro ato assinou a nomeação do irmão. A saída do presidente anterior se deu em decisão tomada pelo juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única do município, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo de Macaé), por ato de improbidade administrativa em ação civil pública. Segundo o MP, Pezão, o ex-chefe de gabinete Jairo Macabu e o assessor especial Wilson da Silva Oliveira estão envolvidos em esquema de apropriação de parte da remuneração de servidores em cargos em comissão e funções gratificadas.

Rio quer antecipar receita para pagar salários

Pezão se reuniu com o ministro Henrique Meirelles para discutir a situação financeira do estado (Foto:Agência Brasil) Pezão trabalha pela antecipação dos royalties do petróleo

O governador do Rio expôs ontem ao ministro da Fazenda sua proposta de antecipação de recebimento de receitas de royalties do petróleo, para cobrir despesas, principalmente o pagamento dos servidores. Luiz Fernando Pezão discutiu a situação fiscal com Henrique Meirelles. “O estado do Rio de Janeiro não quer um tratamento diferenciado. Nós apresentamos uma série de medidas que o Tesouro Nacional está estudando e que a gente pode cobrir esse déficit nosso”, disse o governador após a reunião.

TCE recomenda redução de gastos com pessoal em Magé

Contas de 2015 foram aprovadas com essa condição

A queda na arrecadação levou o município de Magé a ultrapassar o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal nos dois primeiros quadrimestres do ano passado, teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou a prestação de contas referentes ao exercício de 2015. O limite é calculado sobre o total arrecadado e não com base no orçamento anual. Ao votar as contas na sessão de terça-feira o órgão recomendou a redução na folha de pagamento, uma vez que a receita continua caindo, o que vem obrigando o prefeito Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão, a fazer vários ajustes para manter os salários em dia. A previsão inicial de arrecadação para 2015 era de R$ 439.339,460,00, o que não se concretizou, com o município arrecadando R$ 31.702.082,32 a menos. Entre receitas próprias e transferências a Prefeitura de Magé teve uma receita de R$ 407.637.377,68, para uma despesa total de R$ 422.397.878,88, apresentando déficit de R$ 13.478.792,52.  

Acordo garante 13º nos estados

Luiz Fernando Pezão saiu contente da reunião desta terça-feira. (Foto: Luiz Casal/Agência Brasil) União vai dividir dinheiro da multa sobre valores repatriados

Em reunião nesta terça-feira com 24 governadores o presidente Michel Temer informou aos chefes dos Executivos estaduais que parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação será repassada para ajudar no fechamento das contas do exercício fiscal de 2016. O governo federal já havia repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda cobrado sobre o dinheiro não declarado que estava no exterior, mas alguns governadores entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal reivindicando também direito sobre as multas. Agora, independente da posição do STF, todos os estados serão contemplados.

MPF quer melhorias em escola indígena em Angra e Paraty

As salas de aula da extensão do colégio indígena estão caindo aos pedaços e precisam de obras urgentes (Foto:MPF) Unidade apresenta risco de desabamento. Faltam banheiros e refeitórios

O procurador da República Felipe Bogado, do núcleo do Ministério Público Federal em Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública contra a União e o estado do Rio de Janeiro, pedindo liminar para que sejam realizadas obras de reforma no Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda e suas salas de extensão, localizadas nos municípios de Angra dos Reis e Paraty. A unidade funciona em péssimas condições e com total falta de infraestrutura. O MPF tomou a decisão após vitorias feitas pela equipe pericial do órgão nas salas de aula, nas quais, aponta o procurador, “foram constatadas deficiências graves, entre as quais o risco de desabamento, a inexistência de banheiros e refeitório, a falta de extintores de incêndio e de materiais básicos como papel, lápis, borracha”, além da insuficiência de salas de aula para a quantidade de séries e de alunos.

Guapimirim paga três vezes mais por funcionário terceirizado

Rui Aguiar concluiu em outubro processo de terceirização de mão de obra iniciado em fevereiro pela vereadora Rizê Silvério, na época secretária de Educação Trabalhador com salário de R$ 980 aparece com custo final de R$ 3.763,20

Por cada copeiro lotado na rede de ensino de Guapimirim pela Rio de Janeiro Serviços, a Rio Facilities, contratada pela Secretaria de Educação, o município estaria pagando R$ 3.763,20. A empresa detém o contrato de número 56/2016, com registro de preços no valor global de R$ 2.034.312,10, com validade de quatro meses. O processo administrativo 1556/2016 - ao qual o elizeupires.com teve acesso - foi digitalizado por um grupo de servidores atentos, para ser encaminhado ao Ministério Público com um pedido de investigação. Foram feitas cópias em PDF de vários processos de compras e serviços concluídos nos últimos meses para evitar, segundo os servidores, o “sumiço” de documentos e possibilitar a resposta de possíveis ofícios do MP no futuro pela nova gestão. De acordo com os números apresentados no processo, a Prefeitura estaria pagando a empresa até três vezes mais que o valor recebido no fim do mês por cada empregado contratado para as funções de copeiro, cozinheiro, auxiliar de cozinha, vigia e encarregado de vigia.