Câmara de Itaguaí cassa mandatos do prefeito e do vice

A sessão começou na noite de ontem e terminou na manhã desta sexta-feira A Câmara de Vereadores de Itaguaí acaba de cassar o mandato do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho. A decisão atinge ainda o vice-prefeito Abeilard Goulart de Souza Filho, o Abeolardinho. Eles foram responsabilizados pela prática de nepotismo, com a nomeação de cerca de 70 parentes do prefeito, do vice e de membros do governo. O presidente da Câmara, Rubem Vieira de Souza, devera assumir o governo ainda nesta sexta-feira (6).

Eleição suplementar de Silva Jardim: pesquisa aponta liderança de candidata do PL com diferença de 17% das intenções de voto

Com registro de candidatura confirmado ontem (4) por unanimidade pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a ex-vereadora Zilmara Brandão (foto), candidata do PL na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8) para escolha de novos prefeito e vice de Silva Jardim, lidera a disputa com 43% das intenções de voto, uma diferença de 17% para o segundo colocado, o prefeito interino Jaime Figueiredo, que concorre pelo PROS e aparece com 26% da preferência do eleitorado.

É o que revela pesquisa realizada pelo pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Opinun (IBPO), Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número  RJ 09289/2016. De acordo com o levantamento – feito no dia 3 de março – no qual foram ouvidos 750 eleitores e tem margem de erro de 3,5%, com nível de confiança de 95%, em terceiro lugar está o empresário Valber Tinoco (Republicanos), somando 18%.

TCE reprova as contas do prefeito de Paulo de Frontin: Tribunal apontou a saída de R$ 1,6 milhão da conta do Fundeb sem comprovação

Em sessão plenária realizada ontem (5), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reprovou as contas do prefeito do município de Engenheiro Paulo de Frontin, Jauldo de Souza Balthazar Ferreira (foto), referentes ao exercício de 2018 (confira aqui). O processo agora será encaminhado à Câmara de Vereadores, e se o parecer do TCE for mantido o prefeito pode ficar inelegível por um período de até oito anos, como prevê a legislação.

A Corte de Contas apontou quatro irregularidades na prestação de contas. Pelo que está no processo relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman, Jauldo cometeu quatro irregularidades, entre elas o desrespeito ao limite de despesas com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eleição suplementar de Silva Jardim: em decisões unânimes TRE-RJ mantém impugnada candidatura de Jaime e barra Valber

Jaime e Valber pederam a batalha no Tribunal Regional Eleitoral Julgando nesta quarta-feira (4) recursos contra a sentença de primeira instância que impugnou o registro de candidatura a prefeito de Jaime Figueiredo (PROS), o impetrado contra Valber Tinoco (Republicamos) na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8), em Silva Jardim, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desproveu os pedidos da defesa, mantendo a impugnação de Jaime e barrando o registro de Valber, o que pode ser conferido aqui. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dois permanecem na disputa, mas os votos deles só serão validados se as impugnações forem revertidas no TSE.

No caso de Jaime a impugnação se deu porque, numa manobra arriscada e apostando no argumento de seu advogado de que em pleito suplementar haveria relativização no tempo mínimo de seis meses de filiação partidária fixado pela legislação, ele filiou-se ao PROS em janeiro deste ano, depois que a eleição já havia sido marcada. Ele alegou que havia sido expulso do PL - o que de fato não ocorreu -, legenda que está na disputa com a candidata Zilmara Brandão, mas o argumento não colou.

Italva terá nova eleição dia 10 de maio

A prefeita do pequeno município do interior fluminense foi cassada por compra de votos

Margarete do Joelson foi cassada por compra de votos Com o trânsito em julgado do processo de cassação da prefeita Margareth de Souza Rodrigues Soares e do vice Bruno Silva de Souza, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu, na sessão desta segunda-feira (2) o calendário das eleição suplementar, que vai acontecer no dia 10 de maio. A chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2020.

Alegação de expulsão de partido não cola e Procuradoria Eleitoral quer prefeito fora da eleição suplementar de Silva Jardim

Alegando que teria sido expulso do Partido Liberal, o prefeito interino de Silva Jardim, Jaime Figueiredo (foto) filiou-se ao PROS para poder concorrer na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8), no município de Silva Jardim. Ocorre que o Ministério Público Eleitoral local e o juízo da 63ª Zona Eleitoral não aceitaram o argumento, e o pedido registro de candidatura dele foi impugnado.

Com o mesmo argumento e falando de relativização do tempo mínimo de seis meses de filiação partidária em caso de pleito suplementar, a defesa de Jaime recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, onde o recurso será analisado.

Silva Jardim: parecer pela impugnação de Valber Tinoco é com base em condenação por venda de carne seca estragada

Em parecer da procuradora Silvana Batonni,  a  Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal (MPF), se posicionou contra o registro da candidatura de Valber Tinoco (foto) à Prefeitura de Silva Jardim (confira aqui). No documento com data de ontem (28/2), a procuradora sustenta que Tinoco, ao contrário do entendimento do Ministério Público Eleitoral que atua junto à 63ª Zona Eleitoral - onde os pedidos de impugnação foram rejeitados e a candidatura deferida - deve ter o registro negado. A decisão está a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

No parecer contrário da PRE pesa uma sentença criminal já transitada em julgado, na qual Tinoco foi condenado sob a acusação de haver colocado a venda em seu supermercado carne seca imprópria ao consumo, crime que a defesa do candidato entendeu não ser suficiente para deixá-lo inelegível, tese com a qual o MPE local e o juízo da 63ª Zona Eleitoral concordaram.

Bolsonaristas interessados nas eleições municipais terão de buscar nova legenda se quiserem concorrer, dizem os com os pés na realidade

Raquel já é vista como pré-candidata em Nova Iguaçu, mas Alana e Marcelo precisam garantir legenda se quiserem concorrer em suas cidades No município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a bolsonarista Raquel Staziak – advogada e servidora do Ministério Público Estadual, que somou 26.644 votos para deputada federal e foi votada por 8.452 iguaçuanos –, já é apontada como pré-candidata a prefeita pelo PSL, partido hoje tão odiado pela direita quanto pela esquerda, mas, pelo que corre nos corredores da legenda da qual o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos acharam que eram donos, nem todos os pretendentes terão a mesma sorte. Como o Aliança, o "Trezoitão", não dá o menor sinal de que estará oficialmente organizado até o dia 31 de março, deverá sobrar bolsonarista e faltar legenda, ficando o pessoal da arminha com a mão sem um palanque para chamar de seu.

Nascida em Queimados, a deputada Alana Passos ainda não confirmou se vai ou não disputar a Prefeitura local, mas também deverá precisar buscar espaço caso queira concorrer, pois o PSL do município estaria hoje de portas fechadas para ela, exemplo do que ocorre em São João de Meriti e Duque de Caxias para os com discursos pautados na ideologia bolsonarista e adeptos da cara amarrada.

Paraíba do Sul: decisão contrária do Tribunal de Contas parece não valer nada para os membros da Câmara de Vereadores

Ao que parece, se depender da maioria dos vereadores de Paraíba do Sul, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, o prefeito Alessandro Cronge Bouzada (foto), não terá nenhum problema. Poderá continuar com a falta de transparência em sua gestão, não realizar audiências públicas para avaliar o cumprimento das metas fiscais, cometer impropriedades nas contas e gastar com pessoal mais que os 54% estipulados pela Lei de Responsabilidade, que os nobres representantes do povo e fiscais das ações do Poder Executivo estarão lá para socorrê-lo. Foi assim com as contas do exercício de 2017 e poderá não ser diferente com as de 2018, igualmente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado na semana passada.

É o que sugerem a tranquilidade do prefeito em relação ao comportamento dos vereadores em relação ao governo, e o fato de a Câmara – com voto da maioria – ter aprovado a prestação de contas de 2017, descartando o parecer contrário do TCE. Segundo o Tribunal de Contas, naquele ano foram abertos créditos adicionais com base em excesso de arrecadação sem fonte de recurso especificada, e o governo deixou de fazer audiências públicas para apresentar o cumprimento das metas fiscais, como determina a legislação.

Notícias esquisitas são usadas para confundir eleitores de Silva Jardim

Prefeito interino de Silva Jardim realmente foi impugnado e depende de decisão do TRE para manter candidatura

A manutenção da chapa encabeçada por Jaime depende de decisão do TRE O jogo sujo tomou conta da campanha eleitoral de Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro que no dia 8 de março vai escolher novos prefeito e vice em eleição suplementar. Apesar do curto mandato a ser cumprido pelo escolhido, dos cofres vazios e dos muitos problemas a serem enfrentados, a disputa é ferrenha, com fakes sobre impugnações e apoios indesejáveis correndo soltos. Entre os candidatos a situação mais complicada é a do prefeito interino Jaime Figueiredo (PROS), que tem a vereadora Marcilene Xavier como vice. A chapa formada pelos dois foi realmente impugnada pelo juízo da 63ª Zona Eleitoral, em decisão proferida no dia 19 no processo 0600026-19.2020.6.19.0063 (confira aqui).