Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento

Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.   

Prefeitura realizou concurso, mas ainda não convocou os aprovados

Embora tenha realizado um concurso público recentemente, a Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, estaria optando pela contratação continuada de servidores públicos temporários para ocupação de cargos, em detrimento dos aprovados no certame.

● Elizeu Pires

Com vários contratos para prestação de serviços a órgãos da Prefeitura e cuidar da limpeza urbana, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), tem recebido a cada ano um volume maior de dinheiro, recursos que são repassados a essa empresa municipal que carrega o desenvolvimento no nome, mas que, segundo reclamam moradores desse município da Baixada Fluminense, está muito longe de contribuir para isso, já que não estaria conseguindo nem fazer, a contento, o recolhimento do lixo.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo qual é informada a alteração na data da realização das provas, transferida para 8 de dezembro de 2024.

A alteração já estava prevista quando a nova Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu. A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.

Alta do IBC-Br supera 2% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23.

Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

● Elizeu Pires

Ao que parece o princípio da economicidade que deve ser adotado nas contratações de obras e prestação de serviços por parte do poder público, não vem sendo observado pela gestão do prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Tavares Lessa, e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), desse pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro.

Audiências vão ocorrer por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)  O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara de Deputados esta semana. As audiências de oitivas vão acontecer por videoconferência e estão marcadas para hoje (15) e amanhã (16). Elas vão ser coordenadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj

O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa. 

● Elizeu Pires

Dizem em Paracambi, na Baixada Fluminense, que a Câmara Municipal, presidida por Aline Otília (PL), funciona como uma espécie de puxadinho do gabinete da prefeita Lucimar Ferreira (do mesmo partido), e que não apura nada em relação aos atos do Poder Executivo. Porém, esta semana, quatro dos nove membros da Casa resolveram mostrar serviço, propondo a abertura de uma comissão de inquérito para apurar denúncias de supostas irregularidades na contratação de eventos pela Secretaria Municipal de Cultura, que até fevereiro de 2023 era comandada por Rodrigo Barbieri,que é dono da empresa RB Serviços e Locações, que foi responsável pela estrutura do carnaval deste ano e se fez presente também em eventos realizados em maio e junho pela empresa Renato Morgado Produções, que a teria subcontratado.