O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Rubinho Metalúrgico (foto), em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e acordos pela Casa Legislativa municipal. A medida, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, é uma tentativa de reestabelecer na cidade os ditames constitucionais e a obediência aos comandos do Poder Judiciários.

O documento ressalta que a Câmara desrespeita o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, agindo como um Poder supremo, o qual não se curva às incontáveis decisões judiciais. O pedido ocorre em razão do descumprimento, ao longo dos últimos dez anos, de diversas determinações proferidas pelo Tribunal de Justiça e pela Corte de Contas para que Casa Legislativa adeque o quantitativo de cargos de confiança em 30% dos cargos efetivos.

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Trabalhadoras rurais e urbanas foram às ruas em várias cidades

Ato pelo Dia Internacional da Mulher em São Luís - Foto: MST MA/Divulgação No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política.

Manifestação foi nas escadarias da Câmara de Vereadores

O ato foi nas escadarias da Câmara Municipal - Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

● Elizeu Pires

“Trabalhamos duro faça chuva ou faça sol, para atender nossa população sempre com carinho!” Esse é o slogan da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), que nos últimos anos recebeu cerca R$ 180 milhões da Prefeitura, mas basta dar umas voltas pela cidade para perceber que nem da coleta de lixo e entulhos essa empresa municipal vem dando conta, e o que é pior, sem ser cobrada pelos "fiscais do povo", os eleitos pela população para isso.

Os investimentos contemplam 74% municípios do Rio de Janeiro

O presidente Lula divulgou as ações programadas para todo o pais - Foto: Ricardo Sturcket/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.

Atendimento será feito sem cobrança de taxas ou custos adicionais

 A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão contra a inadimplência, com descontos oferecidos por 700 empresas de todos os segmentos, inclusive concessionárias de energia e água.

● Elizeu Pires

A Prefeitura de Itatiaia emitiu em 2023 notas de empenho que somam mais de R$ 7 milhões em favor da Escad Rental Locadora de Equipamentos, a partir de um contrato firmado fevereiro. Desse total R$ 4,9 milhões tinham sido pagos até até novembro do ano passado, com o sistema da administração municipal registrando um saldo a pagar de R$ 2,3 milhões.

Atualmente, o estado conta com 16,6 mil agentes comunitários de saúde e 11,4 mil agentes de combate às endemias

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Placa de identificação de empresa localizada em imóvel cedido pela Prefeitura para locadora de caminhões é retirada

Logo depois a matéria Empresa escolhida para alugar caminhões de lixo em Paracambi  por mais de R$ 16 milhões ganhou área para se instalar na cidade, veiculada na manhã desta quarta-feira (6). a placa que identificava como sede de uma fábrica de artefatos de cimento - a Blocos Ramalho -, um imóvel que teve cessão de uso concedida a BWL Transportes e Locações, foi retirada.