Estudo do Ranking dos Políticos mostra ainda que 65 senadores e 409 deputados estão recebendo aposentadoria especial

A previdência especial dos parlamentares, que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custa R$ 88,6 milhões por ano para a União. Atualmente, 65 senadores e 409 deputados estão recebendo o benefício, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, plataforma que avalia o desempenho dos congressistas brasileiros.

Texto segue para análise no plenário do Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Quase 4 em cada 10 institutos ficarão no Nordeste

O presidente Lula fez o lançamento ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente Geraldo Alckmin - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Foram reabertas nesta segunda-feira e vão até o dia 26 deste mês as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, que oferece 39 vagas em 19 cargos, em funções de nível médio, técnico e superior, com salários variando entre R$ 3.150,00 até R$ 19.770,00.

Quem havia se inscrito até o dia 27 de fevereiro, e quiser agora concorrer pelo sistema de reservas de vagas para candidatos negros e indígenas, basta requerer a alteração através do link Solicitação de Concorrências às Vagas Destinadas a Negros e Indígenas, no site da AOCP, organizadora do concurso.

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Rubinho Metalúrgico (foto), em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e acordos pela Casa Legislativa municipal. A medida, ressalta a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, é uma tentativa de reestabelecer na cidade os ditames constitucionais e a obediência aos comandos do Poder Judiciários.

O documento ressalta que a Câmara desrespeita o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, agindo como um Poder supremo, o qual não se curva às incontáveis decisões judiciais. O pedido ocorre em razão do descumprimento, ao longo dos últimos dez anos, de diversas determinações proferidas pelo Tribunal de Justiça e pela Corte de Contas para que Casa Legislativa adeque o quantitativo de cargos de confiança em 30% dos cargos efetivos.

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Trabalhadoras rurais e urbanas foram às ruas em várias cidades

Ato pelo Dia Internacional da Mulher em São Luís - Foto: MST MA/Divulgação No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política.

Manifestação foi nas escadarias da Câmara de Vereadores

O ato foi nas escadarias da Câmara Municipal - Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

● Elizeu Pires

“Trabalhamos duro faça chuva ou faça sol, para atender nossa população sempre com carinho!” Esse é o slogan da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), que nos últimos anos recebeu cerca R$ 180 milhões da Prefeitura, mas basta dar umas voltas pela cidade para perceber que nem da coleta de lixo e entulhos essa empresa municipal vem dando conta, e o que é pior, sem ser cobrada pelos "fiscais do povo", os eleitos pela população para isso.

Os investimentos contemplam 74% municípios do Rio de Janeiro

O presidente Lula divulgou as ações programadas para todo o pais - Foto: Ricardo Sturcket/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.