Os investimentos contemplam 74% municípios do Rio de Janeiro

O presidente Lula divulgou as ações programadas para todo o pais - Foto: Ricardo Sturcket/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.

Atendimento será feito sem cobrança de taxas ou custos adicionais

 A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão contra a inadimplência, com descontos oferecidos por 700 empresas de todos os segmentos, inclusive concessionárias de energia e água.

● Elizeu Pires

A Prefeitura de Itatiaia emitiu em 2023 notas de empenho que somam mais de R$ 7 milhões em favor da Escad Rental Locadora de Equipamentos, a partir de um contrato firmado fevereiro. Desse total R$ 4,9 milhões tinham sido pagos até até novembro do ano passado, com o sistema da administração municipal registrando um saldo a pagar de R$ 2,3 milhões.

Atualmente, o estado conta com 16,6 mil agentes comunitários de saúde e 11,4 mil agentes de combate às endemias

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Placa de identificação de empresa localizada em imóvel cedido pela Prefeitura para locadora de caminhões é retirada

Logo depois a matéria Empresa escolhida para alugar caminhões de lixo em Paracambi  por mais de R$ 16 milhões ganhou área para se instalar na cidade, veiculada na manhã desta quarta-feira (6). a placa que identificava como sede de uma fábrica de artefatos de cimento - a Blocos Ramalho -, um imóvel que teve cessão de uso concedida a BWL Transportes e Locações, foi retirada.

A cerimônia ocorrerá na sexta-feira Dia Internacional da Mulher

Cida Costa: “Também estamos trabalhando no sentido de garantir a implementação de duas leis que, para nós, são importantes”  - Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualificação dessas mulheres.

● Elizeu Pires

Vencedora de uma licitação para alugar caminhões compactadores de lixo por R$ 16,1 milhões à Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), a empresa BWL Locações e Transportes, segundo consta em seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estaria sediada na Rua Valdemir Maia, Lote 26, Quadra 40, na localidade de Jardim Maracanã, no município de Seropédica, o que pode ser conferido aqui. Só que ninguém a conhece nessa via, embora a empresa esteja registrada desde 2013, com capital social de R$ 1,5 milhão.

Hudson Braga foi condenado junto com dois servidores da Secretaria de Obras - Foto: Reprodução A partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Governo do Rio de Janeiro, e dois servidores da pasta por peculato e por irregularidades na contratação de empresa para realizar obras emergenciais na cidade de Seropédica (RJ). Atingido por fortes chuvas em 2010, o município registrou cinco mil desabrigados e prejuízos em ruas, nas redes pluviais e de esgoto.

A Justiça acolheu parcialmente as acusações da denúncia e considerou que, em contratos emergenciais firmados para reparar os danos com uso de recursos federais, houve pagamentos por serviços não realizados, em valores que superam os R$ 757 mil, e prorrogação irregular do instrumento contatual. O então secretário de obras do Rio de Janeiro foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, enquanto os dois servidores tiveram as penas fixadas em quatro anos e quatro meses e dois anos e seis meses de reclusão, além de multa. Ainda cabe recurso da sentença.

Certame havia sido suspenso em por suspeitas de irregularidades

A Prefeitura de Cabo Frio está autorizada a prosseguir com o processo licitatório aberto para concessão da operação do aeroporto da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) proferiu dois acórdãos liberando o edital, que tem valor de R$ 1.118.611.421,00, o corresponde ao somatório das receitas tarifárias e não tarifárias estimadas ao longo do prazo do contrato para que a concessionária faça a gestão dos serviços de administração das atividades aeroportuárias, operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial no espaço.

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso (foto), disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.