● Elizeu Pires

O juízo da 1ª Vara Cível de Araruama suspendeu o trâmite de um processo licitatório realizado no último dia 7 pela Prefeitura daquele município para locação de centrais geradoras de gases medicinais em unidades da rede municipal de saúde pelo valor global de R$ 2,8 milhões.

Presidente da Venezuela telefonou para o do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

Com foco no empreendedorismo e estética, projeto da Águas do Rio e Senac tem aula inaugural

Com o objetivo de oferecer a mulheres em situação de vulnerabilidade social cursos gratuitos de beleza e estética, um projeto de empreendedorismo criado pela Águas do Rio e Senac teve início nesta semana, em São João de Meriti. A aula inaugural reuniu cerca de 15 alunas, todas moradoras da Baixada Fluminense e que estão esperançosas em transformar a vida das suas famílias.

Entre os repatriados estão 27 menores, 16 mulheres e quatro homens adultos

O avião que os trará de volta ao Brasil já está a caminho do Egito – Foto: Força Aérea/Divulgação O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na tarde deste sábado que 47 brasileiros e familiares próximos conseguiram cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. Segundo o Itamaraty, o grupo se deslocará para a capital egípcia, acompanhado por equipe da Embaixada do Brasil no Cairo.

Defesa Civil mantém alerta de risco de colapso no bairro Mutange

Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Foram entregues 80 títulos de posse no Complexo do Alemão

Além da entrega de mais títulos, a prefeitura planeja obras de intervenção urbana no conjunto de favelas com recursos federais do Novo PAC - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os títulos de posse do imóvel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, também participou do projeto piloto de concessão de títulos de regularização fundiária. O Tribunal de Justiça e cartórios fluminenses colaboram com a força-tarefa.

As autoridades alertam a população para não transitar na área desocupada - Foto: Cibele Tenório/Agência Brasil O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Defesa Civil municipal informou que, entre a tarde de quarta-feira (6) e a desta quinta-feira (7), o solo afundou a 0,23 centímetro (cm) por hora, tendo se movimentado verticalmente 5,7 cm. Com isso, a profundidade atingiu 2,06 m no fim da tarde de ontem.

No ano, combustível teve redução de 15,8%

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

● Elizeu Pires

Desde maio que trabalhadores terceirizados que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento dos bairros Parque Lafaiete e Sarapui, em Duque de Caxias, município mais rico da Baixada Fluminense, reclamam de atraso nos salários, o que parece não incomodar em nada o prefeito Wilson Reis (MDB), pois já se passaram mais de seis meses e os atrasos continuam, complicando a vida do pessoal que atua nas funções de porteiro e auxiliar de serviços gerais, contratado através da empresa LG da Silva Serviços Cominados.

O município de Volta Redonda suspendeu o procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza no Parque Aquático Municipal, com valor estimado de cerca de R$ 5 milhões. A suspensão atendeu a decisão monocrática proferida em 21 de novembro, em que o conselheiro relator do processo determinou ao prefeito que, além de suspender, não homologasse ou celebrasse contrato, e que não iniciasse a prestação do serviço pretendido pelo certame. O resultado da representação evidenciou a importância da ação preventiva do TCE-RJ, impedindo a concretização de gastos com procedimentos com suspeitas de irregularidades.

A determinação para suspensão do processo licitatório resultou de representação com pedido de tutela provisória formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo. Auditores da Coordenadoria de Auditoria em Admissão e Gestão de Pessoal (1ª CAP) verificaram a incidência de possível sobrepreço em módulo específico da planilha de custos incluída no procedimento licitatório, ocasionando um aumento do índice de economicidade - fator K. Trata-se de parâmetro utilizado para mensuração do custo de um serviço, acima da média praticada no mercado, fato que elevou o valor estimado da contratação.