Ministra da Saúde participou do Dia D de combate à doença

A ministra Nísia Trindade esteve no estado do Espírito Santo para o Dia D - Foto: Divulgação/Ascom-MS) A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou neste sábado (2) em dois estados, Espírito Santo e Bahia, das mobilizações do Dia D de combate à dengue. A iniciativa do governo federal ocorre em todo o país, com colaboração de estados e municípios e a atuação, sobretudo, de agentes comunitários e de combate às endemias e profissionais da saúde. O objetivo é reforçar as ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde e, principalmente, de eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Os estados foram escolhidos por estarem em situação de emergência de dengue.

Referência na região, o Hospital Geral de Nova Iguaçu atende a mais de 20 municípios

Uma das principais referências em saúde da Baixada Fluminense, o Hospital Geral de Nova Iguaçu, mais conhecido como Hospital da Posse, está conciliando seu funcionamento sem interrupção de atendimentos com a execução de obras. Nesta semana, a unidade iniciou a colocação dos novos pisos nos acessos às enfermarias, que também estão recebendo serviços de manutenção preventiva e corretiva. O HGNI precisou adequar novos espaços para acomodar pacientes, sem afetar a assistência prestada.

Estão sendo oferecidas 330 vagas

A Prefeitura de Nova Iguaçu divulgou, nesta segunda-feira (26), o edital de concurso na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o preenchimento de 330 vagas do quadro de servidores para todos os níveis de escolaridade, além de cadastro reserva. As inscrições começam às 16h desta segunda e terminam às 16h do dia 27 de março pelo site do Instituto Consulplan. As provas serão aplicadas no dia 12 de maio.

Exportações aumentaram 9,1% e importações caíram 1,2% no ano

O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros.

Em vez de se manifestar no espaço aberto pelo elizeupires.com para os esclarecimentos que se fizessem necessários, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, mais conhecido como Paulinho da Refrigeração, optou por divulgar uma “nota de repúdio” e falou, inclusive, em “fake News”, em relação à matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada na última terça-feira (27).

Ocorre que além de uma representação ajuizada em dezembro de 2023 no plantão judiciário do Tribunal de Justiça - que declinou a competência e a enviou para a Comarca de Cambuci -, há outra, com o mesmo objeto, datada de 15 de fevereiro, feita pelos mesmos autores e endereçada ao juízo da Vara de Fazenda Pública de Santo Antônio de Pádua, conforme pode ser conferido aqui, que se julgada procedente poderia suspender o processo licitatório da concessão dos serviços de água e esgoto.

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

O governo estadual repassou nesta semana R$ 296 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de  Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, na segunda-feira (26), ação civil pública para que o município de Armação dos Búzios implemente instrumentos e instâncias essenciais para a gestão da política municipal de saneamento básico. 

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio requer que o município seja condenado a implementar, no prazo de 6 meses, três estruturas:  o Fundo Municipal de Saneamento Básico, a Conferência Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. Além disso, requer a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico no prazo de 180 dias. Caso não sejam cumpridas as determinações, o MPRJ pede que seja aplicada pena de multa diária no valor de R$ 500, a ser revertido ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Seis estados e o Distrito Federal decretaram emergência

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação.  O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Ao contrário do que foi informado na matéria Pádua: Concorrência do serviço de água está sob suspeita e MP emite parecer pela suspensão do processo em ação popular, veiculada pelo elizeupires.com no dia 27 de fevereiro, às 9h, o elizeupires.com errou ao informar que ação popular que coloca o certame sob suspeita e na qual há parecer do Ministério Público tramita na Vara de Fazenda Pública local. Na verdade ela foi ajuizada no plantão noturno do Tribunal de Justiça, que declinou competência para a Comarca de Cambuci, e nela realmente o MP emitiu parecer favorável.

Pedimos desculpas pela o erro, mas reiteramos que uma ação popular que coloca o processo licitatório sob suspeita e pede a anulação do certame foi realmente impetrada e há representação, com o mesmo intento, destinada pelos mesmos autores à Vara de Fazenda Pública de Pádua, datada de 15 de fevereiro.

Braz Marcos da Silva Marques respondia pela Secretaria de Administração

O prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, exonerou o secretário de Administração Braz Marcos da Silva Marques (foto), que teria descumprido uma medida protetiva judicial que o proibia de se aproximar de sua ex-esposa e teve mandado de prisão expedido pela Justiça.