
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos por outras denominações: Corte reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos [...]








