Foto: Divulgação/Alerj No ano de seu centenário, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), segue de portas abertas à população com visitas guiadas. O tour histórico, que já faz parte da programação cultural da Casa, acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30, com entrada franca.

Durante o passeio, os visitantes têm a oportunidade de conhecer o plenário Barbosa Lima Sobrinho, com sua cúpula composta por vitrais e piso em mosaico francês, além do Salão Nobre, biblioteca, sala de imprensa Tim Lopes, entre outros espaços que narram curiosidades sobre a política do país e do Rio de Janeiro.

● Elizeu Pires

Fonte: Centro de Liderança Pública De acordo com registros do Fundo Nacional de Saúde, Duque de Caxias é o município da Baixada Fluminense que mais recursos recebeu nos últimos cinco anos, cerca de 2,5 bilhões, R$ 633,6 milhões somente em 2025, fora os repasses estaduais, mas ainda assim a cidade governada desde 2017 pela família Reis está entre as cinco com universo populacional acima de 80 mil moradores mais mal avaliadas do quesito acesso à saúde, menos pior apenas que Queimados, que aparece na quarta colocação na lista dos piores.

Programa que oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS está disponível até 7 de fevereiro

Foto: Divulgação/Gov-RJ) O prazo de adesão ao Refis do Governo do Rio de Janeiro entra nas últimas semanas, permanecendo aberto até o dia 7 de fevereiro. O programa oferece condições especiais para quitar dívidas do imposto em até 90 meses, com descontos em juros e multas que podem chegar a 95%. Quanto menor o prazo, maior o desconto.

Foto: Divulgação A Prefeitura de Nova Iguaçu informa que a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) segue ocorrendo normalmente por meio do Portal do Contribuinte do município, sem qualquer necessidade de acesso ao portal nacional. O sistema municipal permanece disponível e funcional, garantindo praticidade, autonomia e segurança aos prestadores de serviços.

Os contribuintes podem continuar emitindo suas notas fiscais diretamente na plataforma já utilizada no dia a dia, sem alterações no procedimento ou interrupções no serviço. A medida evita transtornos e assegura a continuidade das atividades de profissionais e empresas que dependem da emissão regular do documento.

Foto: Divulgação O prefeito interino de Itaguaí, Haroldo Jesus (foto), anunciou nesta quarta-feira (14), o calendário anual de pagamentos dos servidores municipais para o ano de 2026 e a recomposição salarial com base no índice oficial de inflação, cumprindo compromisso firmado com os sindicatos e com o funcionalismo público.

O anúncio foi feito ao lado do secretário municipal de Governo, Milton Valviesse, e tem como base o Decreto nº 4.988, editado após a divulgação do índice de inflação pelo IBGE, que permite a aplicação da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.979/2021.

● Elizeu Pires

Foto: Arquivo Então funcionário comissionado da Fundação Leão XIII, Alan Linhares, foi uma das muitas pessoas atingidas por uma enchente no município de Miracema, no Noroeste Fluminense em fevereiro de 2022. Além de perder móveis e eletrodomésticos ele ficou sem emprego. Foi exonerado após ter veiculado um vídeo no qual criticava o governo municipal, que não havia providenciado o desassoreamento de um rio que corta bairros da cidade.

Foto: Reprodução O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, requisitou à Justiça que o município de Teresópolis apresente, no prazo de 24 horas, a comprovação do pagamento acordado na audiência realizada em 26 de novembro de 2025. A medida refere-se ao acordo de prorrogação do convênio e de pagamento da dívida firmado entre o município e o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT/UNIFESO).

Na ausência da apresentação das provas, o MPRJ requereu a realização do sequestro de verbas públicas, inclusive de natureza salarial, como forma de efetivar o pagamento à instituição e assegurar o funcionamento do hospital.

Foto: Divulgação A Prefeitura de Japeri segue investindo na melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino. A Escola Paulo Félix da Saudade, localizada no bairro Vila Laranjal, está recebendo a construção de três novas salas de aula, ampliando sua capacidade de atendimento e fortalecendo a oferta do ensino em tempo integral.

A obra tem como objetivo adequar a unidade escolar às diretrizes do Plano Municipal de Educação. A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 1.483/2025, publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de janeiro de 2025, e busca garantir mais qualidade, comodidade e segurança para os alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar atendida pelo programa de tempo integral.

● Elizeu Pires

Fonte: Centro de Liderança Pública Autopropagado como “o prefeito mais bem avaliado do estado do Rio de Janeiro”, citando índices de até 90% de aprovação, Marcio Canella (União), precisa dar pelo menos uma olhadinha no relatório da sexta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), que mostra sua cidade, Belford Roxo, na Baixada Fluminense, entre as mais mal avaliados do país em várias áreas. O CLP pesquisou os 418 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes e Belford Roxo aparece muito mal na fita, ficando entre as cinco cidades listadas nas últimas colocações no ranking geral.

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em recurso apresentado à Justiça Federal para anular a autorização judicial liminar concedida a ocupante de cargo político para exploração de turismo náutico na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acolheu o recurso do MPF, reconheceu que a autorização para tais atividades tem natureza precária e deve estar estritamente vinculada ao benefício das populações tradicionais e ao interesse público.

A controvérsia teve início quando o chefe da reserva realizou seleção e concedeu licença a políticos do município. Após recomendação do MPF, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cancelou as autorizações para turismo na unidade de conservação. O MPF recorreu depois que a Justiça Federal em São Pedro da Aldeia suspendeu o ato administrativo do ICMBio, argumentando que a manutenção da autorização desvirtuava as finalidades da reserva, criada para proteger aqueles que dependem diretamente do extrativismo para subsistência.