Proposta será apreciada pela Câmara e Senado

O projeto de lei foi enviado pelo presidente Lula e vai passar por debates na Câmara e no Senado - Foto: Agência Brasil O governo federal encaminhou semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.  O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

● Elizeu Pires

O favorecimento de uma empresa que tem como administrador o irmão de uma integrante do primeiro escalão do governo do prefeito Alexandre Serfiotis, pelo que foi apurado até agora, ficou patente. A Construtora e Mantenedora Ferreira de Oliveira participou de dois pregões, concorreu sozinha nos dois certames e ainda assim foi desclassificada em ambos na fase de apresentação de documentos.

Aponta o Censo 2022, mostrando que as mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados ontem (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (25), ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Miguel Pereira, André Pinto de Afonseca, o ex-secretário Municipal de Saúde, Abner Peclat Barbosa, e a empresa Linea Comércio em razão de compras superfaturadas sem prévia licitação. Os fatos são do primeiro ano do mandato do Chefe do Executivo em 2017.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) havia dado conta de que a Prefeitura de Miguel Pereira deflagrou inicialmente um processo licitatório para aquisição de produtos hospitalares com graves irregularidades relacionadas à ausência de publicidade do edital no site da Prefeitura e à não especificação completa dos materiais que pretendiam adquirir, o que prejudicaria a ampla participação das empresas e impediria aos participantes de oferecerem seus preços corretamente. Ocorre que eles somente fizeram a comunicação ao TCE-RJ cinco dias antes da data agendada para a licitação acontecer, o que fez com que o TCE-RJ determinasse a imediata suspensão do pregão. No entanto, em vez de atenderem à exigência, o município arquivou o procedimento já em trâmite e iniciou um novo, no mesmo dia, declarando situação emergencial para a compra direta sem licitação.

Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas

Flavio dino quer "alargar" a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas - Foto: Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.  “Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organizações globais articuladas com a disputa geopolítica por água, energia, território, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar também para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um domínio do território, como milícias e facções que se estabeleceram no Rio de Janeiro, é ou não é, materialmente falando, ato de terrorismo?”, questionou Dino.

Grupo deve iniciar atividades na próxima semana, diz governador

As ações estão sendo acompanhadas de perto pelo secretário executivo do Ministério Ricardo Cappelli e o governador Claudio Castro O governo do estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram um trabalho conjunto para investigar a lavagem de dinheiro de organizações criminosas que atuam no território fluminense, como as milícias que promoveram atentados na zona oeste do Rio nesta semana e facções do tráfico. O objetivo é asfixiar financeiramente esses grupos, que mantêm controle sobre mais de 20% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.

Observadores mais atentos apontam para falta de divulgação adequada de chamamento público marcado para esta quarta-feira

O espaço de eventos do município deverá receber cerca de 50 mil pessoas em três dias de shows No próximo dia 5 o município de Porto Real, no Sul Fluminense, estará comemorando 28 anos de emancipação político administrativa e tem gente de olho nas contratações feitas pela Prefeitura em relação às comemorações.

● Elizeu Pires

A julgar pelos valores a serem gastos, Nova Iguaçu deverá ser o município mais bem iluminado da Baixada Fluminense. Com ruas às escuras em vários pontos da cidade, a Prefeitura tem um contrato emergencial para manutenção da rede no valor de R$ 6,8 milhões por seis meses de serviços, que, ao que parece - não se sabe se por falta de competência do secretário gestor ou desinteresse mesmo -, não está valendo de nada, mas o acaba de dar um passo de metrópole

Ele se estava na residência com a mulher e uma filha menor e conseguiu evitar o pior

O procurador da Prefeitura de Magé, Mauro Gomes Pinto, teve sua casa invadida por três homens na manhã desta terça-feira (24) e evitou o pior reagindo a bala.