São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro

Ministro Silvio Almeida: “É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até entã" - Foto: Agência Brasil O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.

● Elizeu Pires

O primeiro contrato para prestação de serviços de limpeza urbana feita pela gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL) teve o valor global de R$ 8.499.115,68. Foi firmado com uma empresa pública municipal, a Companhia de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), em fevereiro de 2017, com validade de um ano.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam adotadas providências administrativas para a efetiva publicação do edital de leilão de concessão de serviço público, precedida de obra pública, da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora (MG), Petrópolis e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev.

De acordo com a recomendação, a ANTT deve enviar ao MPF, no prazo de 30 dias, cronograma contendo as etapas necessárias à realização do certame licitatório, com a identificação precisa dos prazos e dos órgãos, entidades e dos setores responsáveis por todas as etapas do processo.

Descontos podem chegar a 99% da dívida. Os Interessados devem procurar agências da Caixa ou Banco do Brasil

O ministro Camilo Santana afirmou que a prioridade é oferecer condições especiais para os estudantes e ex-estudantes equacionarem as dívidas. Foto: Luis Fortes/MEC  A partir desta terça-feira, 7 de novembro, estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião nesta segunda-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do encontro representantes das duas instituições financeiras e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Executivo anunciou que a Nissan irá lançar dois novos modelos de SUV no Brasil, aumentando seus investimentos no país

 Oresidente Lula e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin receberam o CEO Global da Nissan Corporation, Makoto Uchida - Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, receberam nesta segunda-feira, 6 de novembro, no Palácio do Planalto, o CEO Global da Nissan Corporation, Makoto Uchida. A empresa é uma das maiores montadoras do mundo e está presente oficialmente no Brasil há 23 anos.

● Elizeu Pires

Criada em maio de 1991, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), já recebeu, na gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL), transferências que somam mais de R$ 170 milhões, mas o cidadão interessado em fazer o controle social a ele garantido por força de lei, não consegue ter, como deveria, acesso direto aos gastos desta empresa pública, que tem vários contratos para prestar serviços à Prefeitura e por eles recebe, rigorosamente, transferências mensais que este ano, até o dia 25 de setembro, chegaram a cerca de R$ 28 milhões.

Iniciativa do prêmio é da plataforma britânica T4 Education

Duas escolas públicas brasileiras estão entre as vencedoras do prêmio internacional Melhores Escolas do Mundo 2023. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (MTI) Joaquim Bastos Gonçalves, situada Carnaubal (CE), foi agraciada na categoria “Apoiando Vidas Saudáveis”. Já a Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte, ganhou o Prêmio Escolha da Comunidade. O Prêmio Melhores Escolas do Mundo foi criado no ano passado. É uma iniciativa da plataforma britânica T4 Education, com apoio três instituições: Fundação Lemann, Accenture, American Express e Yayasan Hasanah.

A gestão do prefeito Irineu Nogueira chegou a fazer três tentativas, mas recuou debaixo de “pancadas”

● Elizeu Pires

Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em novembro

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil. O ministro disse que a medida tem a concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta para acompanhar e supervisionar, de forma mais efetiva e melhor, os nossos cursos de nível superior no país. Portanto, o presidente [Lula] está convencido disso e nós vamos encaminhar. Estamos finalizando a proposta [do PL]”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A cada 20 anos a área ocupada por favelas no Brasil dobra

O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. É o que mostra o mais recente levantamento do MapBiomas, que cobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022. O estudo constatou uma grande disparidade entre os números médios nacionais, ou seja, que levam em conta todo tipo de área urbanizada, e os dados específicos sobre favelas.