Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL)

O presidente Lula e o cacique Raoni. Foto: Ricardo Stuckert/PR Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã de ontem (28) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.  "O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos

O presidente celebrou a volta ao diálogo no que oficializou aumento de 9% aos servidores públicos - Foto: Ricardo Stuckert/PR A retomada do diálogo, da capacidade de escuta, do convívio entre divergentes e o resgate do respeito ao funcionalismo. Esse foi o tom do evento que marcou a oficialização do aumento de 9% para o funcionalismo público federais, por meio de uma Medida Provisória assinada nesta sexta-feira, 28/4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e integrantes de entidades representativas dos servidores. "Esse processo de negociação é o mais importante sinal de que a democracia é possível ser exercida mesmo a gente tendo divergências"

Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento. 

● Elizeu Pires

Na campanha de 2022 Patrique esteve nas ruas ao lado do governador Claudio Castro na corrida pela reeleição de Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução Alvo de ação de improbidade ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria, poderá ser obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,2 milhões, por conta de irregularidades na aquisição de licença de uma espécie de software de recrutamento e seleção de ofertas e emprego.

Projeto de lei neste sentido foi aprovado pela Alerj

Órgãos públicos e empresas privadas poderão divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet - em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina o Projeto de Lei 1.357/16, do ex-deputado Thiago Pampolha, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (27). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Foto: Roberta Nobre/ EstudioB O coquetel de lançamento do site jornalístico estudiobnoticias.com.br, nova plataforma do Estúdio B – Central de Entrevistas, realizado na noite desta quarta-feira (26), no Nobile Inn Dutra Rio de Janeiro, em São João de Meriti, reuniu dezenas de convidados dos jornalistas Cleber Jr, Marlon Brum e Elizeu Pires, idealizadores do projeto que se constitui como o espaço mais democrático para o debate político de problemas e soluções para os municípios da Baixada Fluminense.

Além de jornalistas, advogados de destaque, médicos e empresários, estiveram no evento vários vereadores da região, os prefeitos João Ferreira Neto, Dr. João, de São João de Meriti; Jorge Miranda, Mesquita; Lucimar Ferreira, de Paracambi, os deputados estaduais Renato Miranda e Valdecy da Saúde, o secretário estadual de Agricultura Flávio Ferreira e o diretor-financeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Caldas.Primeiro entrevistado do Estúdio B – por onde passaram várias personalidades do cenário político do estado do Rio de Janeiro, o prefeito de São João de Meriti foi citado como grande um incentivador.

As religiões de matrizes africanas foram alvo de 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados no Rio de Janeiro, em 2021. O dado do relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), formada por representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Civil, foi debatido nesta terça-feira (25/04) em audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Ao todo, foram registradas 47 denúncias, em 2021, no Rio de Janeiro, segundo o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo 43 delas contra religiões de matrizes africanas. Entre os crimes mais relatados no relatório estão injúria contra pessoas e comunidades, além de vandalismo em templos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou inquérito civil para apurar possível cobrança abusiva por parte da concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A. De acordo com a portaria de instauração de inquérito, a concessionária cobra o valor de R$ 179,90 pelo serviço de alteração de titularidade, com possibilidade de pagamento de taxa adicional de R$ 40 para que o serviço seja realizado em 24 horas. 

A concessionária é responsável pela distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, que compreende os bairros da Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Anil, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e imediações; e nos municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, na região Centro-Sul do Estado do Rio.

Entendimento é de que prazo de apenas 24 horas dado para apresentação de propostas foi para inviabilizar a participação de concorrentes

● Elizeu Pires

Presidentes brasileiro e português falam com a imprensa em Lisboa

O presidente Lula foi recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou neste sábado (22) o apoio do governo brasileiro à solução negociada para a paz na Ucrânia, invadida há mais de um ano pela Rússia, em declaração à imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa. Lula começou sexta-feira (21) viagem de Estado à Portugal e Espanha. “Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação à integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse Lula.