Reestruturação do programa com benefícios focalizados nas pessoas mais vulneráveis e reconstrução das demais políticas sociais do governo federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome

Família de Amanda em Garibaldi (RS): outro patamar de qualidade de vida a partir do novo Bolsa Família. Fotos: MDS A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência.

● Elizeu Pires

Agentes do O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), órgão de apoio ao Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, cumpriram mandado de busca de apreensão nas secretarias municipais de Administração e Saúde de Silva Jardim, pequena cidade do interior fluminense.

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● Elizeu Pires

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e às funções essenciais à Justiça. Esses fundos são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.

O tema foi discutido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, na sessão virtual finalizada em 30/6. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da lei que instituiu o RRF (LC 159/2017), prevê contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%.

● Elizeu Pires

A liderança do movimento defende a troca da diretoria Reduto de bolsosaristas no governo Lula, a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), sediada em Itaguaí, está sendo alvo nesta terça-feira (11), de uma manifestação pela mudança da diretoria, considerada como a pior gestão da história da estatal, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas parece um quartel tal é a força de militares nesta empresa de economia mista, que tem o governo federal como maior acionista.

Empresa faturou alto alugando espaço público e a Prefeitura recebeu apenas R$ 3 mil

● Elizeu Pires

Lei neste sentido foi aprovada pela Alerj

As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir de agora. É o que determina a Lei 10.059/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (10/07). A medida altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5.330/08, inserindo um parágrafo indicando que cobranças de contas em atraso recairão sobre o CPF do real devedor.

Suspeitos teriam movimentado R$ 80 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos  de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 milhões.

● Elizeu Pires

A empresa Rio Bomba foi retirada das linhas municipais por decreto, ainda tivesse mais de um ano a cumprir de um contrato ao qual cabia renovação por uma década, aponta a investigação do MP Apontada como ação entre amigos, um jogo de cartas marcadas para favorecer apoiadores do prefeito da cidade, a contratação, sem licitação, de uma empresa para operar as linhas municipais regulares está deixando muita gente sem dormir em Santo Antônio de Pádua, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, onde motoristas de vans viraram sócios em uma empresa de ônibus de uma hora para outra.